Em nota, MPT, ANPT, Anamatra, Coleprecor e Abrat destacam a importância da pasta

Estudantes da rede pública de quatro municípios do interior do Ceará são convidados de honra para a cerimônia de entrega do Prêmio MPT na Escola, a ser realizada dia 28 de novembro, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Sobral, Fortim, Barroquinha e Canindé conquistaram o 1º lugar nas categorias conto, esquete teatral, desenho e poesia. Entre os curta-metragens finalistas, o 2º lugar ficou para alunos de Eusébio e Fortim. Já na categoria conto, os estudantes de São Gonçalo ficaram em 2º colocação.

Brasília – Em audiência pública realizada nesta terça-feira (6) no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu que a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) se limitou a retirar direitos dos trabalhadores e desestruturar o sistema sindical. A sessão presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) discutiu os efeitos da nova legislação um ano após sua vigência e ocorreu na Subcomissão do Estatuto do Trabalho, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Trabalhador tem o direito de se opor ao desconto no seu salário

A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), divulgou nota técnica que trata da contribuição estabelecida em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Para a Conalis, assembleias de trabalhadores podem autorizar contribuições para promover uma fonte de financiamento dos sindicatos, desde que seja assegurado a cada trabalhador o direito de se opor ao desconto no seu salário.

Iniciativa já apresenta resultados em alguns estados. Projeto foi apresentado nesta quinta-feira (18) a procuradores

Brasília –  A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho vem sendo promovida proativamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O tema ganhou uma iniciativa nacional específica em março de 2017, com o lançamento do Projeto Estratégico “Acessibilidade e Inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados”, e vem sendo implementado nos estados. Cases de sucesso, como em São Paulo e no Piauí, foram apresentados em reunião técnica promovida na Procuradoria Geral do Trabalho, na última quinta-feira (18). O encontro visou a apresentar as diretrizes do projeto, bem como alguns dos seus atuais resultados práticos, a procuradores interessados.