MPT-CE recebe prêmio do CNJ pelo projeto Capacita
Iniciativa foi a vencedora do 4º Prêmio Prioridade Absoluta na categoria “Demais órgãos e entidades que fazem parte do sistema de Justiça”
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu nesta quarta-feira (18) troféu pelo projeto Capacita durante o 4º Prêmio Prioridade Absoluta, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa foi vencedora na categoria “Demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça”, no eixo “Medidas Protetivas”. A premiação reconhece ações e iniciativas voltadas à promoção, à valorização e ao respeito dos direitos de crianças e jovens.
O projeto Capacita é uma iniciativa do MPT no Ceará e reúne um conjunto de ações de articulação, mobilização, incentivo e apoio à contratação de aprendizes por empresas de médio e grande porte. O público-alvo é formado por adolescentes vítimas do trabalho infantil e de outras situações de vulnerabilidade ou risco social.
Para o procurador do MPT-CE e coordenador da Rede Peteca, Antonio de Oliveira Lima, a premiação é o reconhecimento de um esforço conjunto em prol da aprendizagem profissional de adolescentes e jovens no Ceará. “Esse reconhecimento fortalecerá o projeto e servirá de incentivo para a adesão de novas empresas contratantes, entidades formadoras e órgãos públicos concedentes da experiência prática aos aprendizes, ampliando as oportunidades de profissionalização para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade e risco social”, declarou.
O Capacita visa estimular empresas a cumprirem a cota de aprendizagem prevista no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, na forma alternativa, como determina o art. 66 do Decreto 9579/2018. Os acordos de cooperação, firmados entre instituições públicas, empresas e entidades formadoras, e mediados pelo MPT-CE, ampliam as oportunidades de profissionalização de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica no Ceará.
Esse é o terceiro projeto do MPT-CE premiado com a maior nota do Prêmio Prioridade Absoluta. Em 2022, o projeto Rede Peteca foi vencedor e o projeto Conapeti recebeu menção honrosa.
Prêmio – Nessa quarta edição do Prêmio Prioridade Absoluta, foram avaliadas iniciativas em dois eixos temáticos: Medidas Protetivas e Medidas Socioeducativas. Cada eixo foi composto por seis categorias denominadas Tribunal, Magistratura, Demais órgãos e entidades que fazem parte do Sistema de Justiça, Poder Executivo, Poder Legislativo e Empresa.
Clique aqui para assistir a premiação.
Texto: Ascom PGT
Fotos: Ana Araújo/Agência CNJ
