Artigos MPT-CE

Artigos elaborados por Membros, Servidores e Estagiários do MPT-Ceará:

 

Ano 2019:

• Negociação Coletiva restrita a filiados do sindicato - Fco. Gérson Marques de Lima 

 

Ano 2018:

• Negociação Coletiva na Administração Pública (Convenção 151-OIT) - Fco. Gérson Marques de Lima

 

Ano 2017:

• Convite ao Estudo da Hermenêutica em Direito do Trabalho - Fco. Gérson Marques de Lima

 

 Ano 2015:

• Trabalhador Doméstico: Tempo Parcial - Fco. Gérson Marques de Lima
• O Sindicalista Leproso - Fco. Gérson Marques de Lima
• Negociação Coletiva em Época de Crise - Fco. Gérson Marques de Lima
  
• Atos Antissindicais Praticados pelo Sindicato em Desfavor dos Integrantes da Categoria Profissional Representada - Ricardo Araújo Cozer
• Aplicativos eletrônicos: relação de emprego ou trabalho autônomo? - Fco. Gérson Marques de Lima
  
• Liberdade Sindical e autorregulação: pelo assentamento de princípios e valores sindicais nacionais - Fco. Gérson Marques de Lima

 

Ano 2014:

• Colaborador ou Empregado? - Dr. Gérson Marques.

 

Ano 2013:

• Greve - Direito Antipático - Dr. Gérson Marques
• O Adicional de Periculosidade e a Nova Normatização Estabelecida pela Lei n.º 12740/2012 - Dr. Ricardo Cozer;
• Cota de Trabalhadores PCDs: dificuldades em seu preenchimento, cumprimento sucessivo da obrigação pela oferta periódica de vagas e capacitação profissional - Dr. Ricardo Cozer;
• Adicional de periculosidade em situação de risco de vida. Aplicabilidade da lei nº 12.740, de 08/12/2012. Profissionais vigilantes - Dr. Gerson Marques.

 

Ano 2011:

• A importância da atividade custos legis do MPT na defesa dos direitos dos trabalhadores - Dra. Fernanda Uchoa;
• Aviso prévio constitucional e a Lei 12.506/2011 - Dr. Nicodemos Fabrício Maia;
• Discriminação nas relações de trabalho e ações descriminatórias - Dr. Nicodemos Fabrício Maia;
• Notas sobre Axiarquismo, Axiologia e Ideologia - Dr. Nicodemos Fabrício Maia;
• Salário Mínimo em Pauta - Dr. Nicodemos Fabrício Maia.
• STF: Ministros Trabalhistas e Direitos sociais - Dr. Gérson Marques
• Deveres Constitucionais - Dr. Gérson Marques
• A fixação da proporcionalidade do aviso prévio pela Suprema Corte ante a mora legislativa - Érika de Araújo Cunha
• A representação dos trabalhadores nas empresas com mais de 200 empregados - Dr. Ricardo José Macedo de Britto Pereira
• Dissabores da conciliação e da mediação em âmbito trabalhista - Clovis Renato Costa Farias
• O regime de precatórios e sua flexibilidade após a Emenda Constitucional nº 62/2009, diante da decisão inovadora do Tribunal Superior do Trabalho - Marley Cisne de Morais Júnior
• Espaço público e democracia: apontamentos sobre o imaginário social na concretização do papel transformador do Direito através da soberania popular - Lucas de Brandão e Mattos
• Concurso público e a burla à norma - Flávio Lima dos Santos e Tânia Milayde Cunha Silva
• Eleições sindicais em momentos de crise na representatividade: salvaguarda da Democracia - Clóvis Renato Costa Farias
• Terceirização: o "avanço" do retrocesso - Clóvis Renato Costa Fariasi
• O desafio do enquadramento sindical no Brasil - Luciana Albuquerque de Sousa
• O sistema em favor do sistema - Flávio Lima dos Santos
• Auxílio-doença e falta justificada - Roberto Victor Pereira Ribeiro
• Conciliação e Mediação em âmbito trabalhista - Clovis Renato Costa Farias
• Condutas anti-sindicais frente à Liberdade Sindical - Clovis Renato Costa Farias e Regina Sônia Costa Farias
• Aspectos gerais das Eleições sindicais em momentos de crise na representatividade - Clovis Renato Costa Farias
• Tutela Coletiva (uma análise voltada para a atuação do Ministério Público do Trabalho) - Clovis Renato Costa Farias

 

Ano 2009:

• Percalços na Implementação do Concurso Público - Dra. Evanna Soares;
• Concurso público e o direito à nomeação - Dr. Antônio de Oliveira Lima;
• Prejuízos do trabalho infantil artístico - Dr. Antônio de Oliveira Lima;
• Mercado aquecido, trabalhador esquecido - Dr. Gérson Marques;
• Filiação sindical - Dr. Gérson Marques;
• Números vergonhosos (Acidentes de trabalho) - Dr. Carlos Leonardo Holanda Silva;
• Processo Constitucional do Trabalho: A Resistência às Competências Constitucionais da Justiça do Trabalho - Dr. Gérson Marques;
• Discurso de Posse do Novo Procurador-Chefe - biênio 2009-2010 - Dr. Gérson Marques.

 

Ano 2008:

• Liberdade de Trabalho do Professor: Inconstitucionalidade de sua Limitação pela CAPES, nos Programas de Mestrado e Doutorado - Dr. Gérson Marques;
• Necessidade e Garantia Social - Dr. Cláudio Alcãntara;
• Faltam Ministros "Trabalhistas" no STF - Dr. Gérson Marques;
• Vitória dos Professores - Dr. Gérson Marques;
• Juízes casados entre si e impedimento para julgarem a mesma causa - Dra. Evanna Soares;
• Direito à Manutenção de Carga Horária pelo Professor - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima;
• Adicional por Jornada Noturna do Professor - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima;
• Horas Extras do Professor - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima;
• A Terceirização do Conhecimento - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima.

 

Ano 2007:

• Repouso Semanal do professor - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima;
• A Supletividade do Direito Processual do Trabalho pelo Processo Comum. Notas para Uma Sistematização Minimizadora do Uso Pessoal e Arbitrário dos Institutos Trasladados - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima;
• O Significado e o Alcance da expressão "Relação de Trabalho" - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima;
• Explorando o sentido Etimológico dos termos "Oriundas" e "Decorrentes" do art. 114 da Constituição Federal - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima;
• O Significado de "Trabalho" - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima.

 

Ano 2006:

• A Água, o fogo e a Vergonha - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima.
• A Competência Penal da Justiça do Trabalho e a Legitimidade do Ministério Público - Palestra ministrada pela Dra. Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto;
• A Justiça e o Amor - Dr. Fco. Gérson Marques de Lima.

 

Ano 2005:

• Educação Ambiental no Trabalho - Dra. Evanna Soares;
• A Política Nacional Integrada de Saúde e Segurança no Trabalho e a Situação dos Trabalhadores Informais - Dra. Evanna Soares.

 

Ano 2003:

• Meios Coadjuvantes de Combate ao Trabalho Escravo pelo Ministério Público do Trabalho - Dra. Evanna Soares;
• Trabalho Infantil Doméstico - Dr. José Antônio Parente;
• Reforma Processual da CLT- Dr. Gérson Marques;
• Reforma: Processo do Trabalho - Dr. Gérson Marques.