Audiências Públicas
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2799/2024 - "PROJETO PLATAFORMAS DIGITAIS"
Temas: "Projeto Plataformas Digitais: Incremento das notificações de agravos envolvendo motociclistas que laboram para plataformas digitais e Atuação em relação aos
bloqueios e suspensões realizados pelas plataformas à luz do art. 20 da LGPD"
Data: 14 de junho de 2024
Horário: 13 horas e 30 minutos
Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2456/2024 - "COOPERATIVAS E TERCEIRIZAÇÃO"
Temas: "Cooperativas e terceirização: os parâmetros legais e o serviço público" e "Os princípios da Administração Pública e as contratações por meio de cooperativas e empresas terceirizadas."
Data: 13 de junho de 2024
Horário: 13 horas e 30 minutos
Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2378/2024 - "TRABALHADORES POR APLICATIVO: DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS BLOQUEIOS REALIZADOS PELAS PLATAFORMAS"
Temas: "Condições de trabalho dos motoristas e motociclistas plataformizados" e "Poder diretivo das Plataformas e as medidas punitivas aplicadas"
Data: 14 de junho de 2024
Horário: 8 horas e 30 minutos
Local: Sede da Procuraria Regional do Trabalho da 7ª Região,
na Avenida Almirante Barroso, 466 - Praia de Iracema - Fortaleza - Ceará
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 54999/2022 - "SAÚDE"
Temas: "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho" e "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS".
Data: 14 de junho de 2022
Horário: 9h
Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 36544/2022 - "SAÚDE"
Tema: "Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS" e "Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho
Data: 27 de abril de 2022
Horário: 9h
Videoconferência pela plataforma Microsoft TEAMS
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016 - "APRENDIZAGEM PROFISSIONAL"
Tema: Contratação de Aprendizes por Empresas de Médio e Grande Porte da Região Metropolitana de Fortaleza;
Data: 03/05/2016
Horário: 14h
Local: Auditório da Universidade do Parlamento Cearense - UNIPACE (6º Andar do Anexo II da Assembléia Legislativa) - Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Aldeota - Fortaleza - CE
Documentos:
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015 - "PROCEDIMENTOS DO MTE NA PROCESSUALIZAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL"
Tema: Procedimentos do MTE na processualização de registro sindical;
Data: 17/09/2015
Horário: das 9h às 17h20min
Local: Edifício Sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, Av. W5 - SGAS, 902 - Bloco C - Brasília - DF
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AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2015 - "CONJUNTURA TRABALHISTA NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SIDERÚRGICA DO PECÉM-CE"
Tema: Conjuntura Trabalhista nas Obras de Construção da Siderúrgica do Pecém-CE (PEC, CSP, Posco etc.);
Data: 26/02/2015
Horário: das 9h às 17h30min
Local: Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza).
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