Unidade e apoio institucional dão o tom de discursos em solenidade de posse no MPT Ceará
Ampliação do quadro de procuradores no estado está entre as metas mencionadas em cerimônia
MPs recomendam proibição da venda de bebidas alcoólicas em estádios
Medida sanitária de enfrentamento à Covid seria válida antes, durante e após as competições esportivas
MPT-CE retoma atendimento presencial ao público
Teve início no dia 03 de novembro o retorno progressivo e gradual às atividades presenciais na sede do Ministério Público do Trabalho, em Fortaleza, e na Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Será observado, inicialmente, um percentual mínimo de 50% do total de servidores. Para manter as instalações seguras, serão adotadas as medidas de biossegurança previstas em decreto estadual.
Criado no Ceará, Peteca virou referência nacional em defesa à infância plena e livre de exploração
Cerca de 400 mil estudantes da rede pública do estado participam hoje da Iniciativa, que recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do Estado
Membros do MP realizam ato público em Fortaleza contra a PEC 05/2021
Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. A PEC 05/2021, entre outros pontos, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais, afetando a independência do Ministério Público e aumentando o poder de influência do Congresso no CNMP.