Workshop Institucional | Reforma Trabalhista
Perspectiva institucional sobre a aplicação da Lei nº 13.467/2017
Promoção
MPT - Ministério Público do Trabalho (coordenador) e AMATRA7 - Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região
Procurador responsável: Gérson Marques (Procurador Regional do Trabalho, Coordenador da CONALIS-CE, Doutor)
Público alvo
Procuradores, Juízes, servidores públicos, Sindicalistas, advogados, empresários e trabalhadores.
Local
Auditório do MPT/PRT-7ª Região (Av. Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, Fortaleza-CE). Fone (85) 3462-3400.
Data e Horário
Dia 09.11.2017 (quinta-feira) - das 8h30min às 17h, com intervalo para almoço.
Objetivos
- Afinar, na medida do possível, entendimento institucional sobre pontos específicos da Reforma Trabalhista.
- Debater mecanismos para proporcionar diálogo equilibrado no panorama da Lei da Reforma Trabalhista.
- Colher elementos dos atores sociais sobre a Reforma Trabalhista, para conhecimento e atuação das instituições públicas encarregadas de aplicar o Direito do Trabalho.
- Lançar delineamentos interpretativos no sentido de prevenir demandas e denúncias, sobretudo coletivas, que possam acarretar oneração a empresas e responsabilização sindical.
Inscrições
- Período: de 26.10.2017 a 07.11.2017.
- Vagas limitadas: 150, incluindo os co-promoventes. 100 destinadas a convites e 50 destinadas ao público externo.
- As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.
- Todos deverão se inscrever, inclusive os co-promoventes.
- Cada interessado só pode Preencher e Enviar apenas 1 (UMA) inscrição (lembrar de clicar só uma vez no botão "Enviar"). Havendo duplicidade da inscrição, será efetivada somente a última.
- Todas as despesas (passagens, locomoção e alimentação) correm por conta do próprio participante.
- As inscrições são Gratuitas, feitas on line, mediante preenchimento de formulário eletrônico (clique para acessar a página de inscrição).
- As inscrições serão confirmadas até o dia 08 de novembro.
Confirmação de Inscrição
- A organização do Workshop enviará e-mail de confirmação, até o dia 08 de novembro, para as inscrições deferidas.
- Em caso de desistência, favor informar à organização através do e-mail conalis.prt7@gmail.com
Documentos
- Programação
- Regulamento
- Lei nº 13.419/2017 (incluindo também artigos da CLT, Súmula do TST e Lei 8.212/91 - Previdência Social)
- Memória documental - relatório do evento
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