O IV Congresso Internacional de Direito Sindical já tem data marcada. Entre os dias 4 e 6 de maio, centrais sindicais, confederações, federações, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes do Trabalho, procuradores, desembargadores, deputados federais e estaduais e representantes de entidades do setor, se reúnem em Fortaleza para debater o combate a práticas antissindicais. As inscrições poderão ser realizadas on-line no período de 21 de março a 18 de abril de 2016.

Integrantes da International Justice Mission estudam possibilidade de atuar no Brasil, no combate à exploração sexual e ao trabalho infantil

Representantes da ONG norteamericana IJM (sigla em inglês para Missão Internacional de Justiça) - que combate diferentes formas de violência no mundo – visitaram, nesta quarta-feira (2), o Ministério Público do Trabalho no Ceará. A equipe percorre cidades brasileiras para compreender necessidades e obstáculos da proteção à infância no país.

Ministério Público do Trabalho articula estratégias para assegurar direitos dos trabalhadores

Famosa pelas belezas naturais, a Vila de Jeri, área praiana de Jijoca de Jericoacoara, atrai turistas de toda parte do mundo, o ano inteiro. Mas o cenário paradisíaco esconde uma realidade de violação de direitos. Mais de 70% dos funcionários do comércio e da rede hoteleira da região urbana trabalham sem vínculos empregatícios. São quase 2.300 profissionais sem carteira assinada, segundo o IBGE. O percentual da informalidade passa de 93% na zona rural do município, onde os recenseadores identificaram somente 19 pessoas com vínculo formal.

Ministério Público do Trabalho no Ceará também notificou empresas terceirizadas para execução da obra

A Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Fortaleza (Seinf) terá um prazo de dez dias para esclarecer as causas do desabamento da ponte em construção sobre o Canal do Lagamar, em Fortaleza. O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) também notificou nesta quarta-feira (24) a construtora Ferreira Guedes, vencedora da licitação, e a empresa Rebar Services, responsável pela contratação dos operários.

Na manhã de terça-feira (23), o Ministério Público do Trabalho no Ceará abriu procedimento para investigar as circunstâncias do desabamento do viaduto em construção sobre o Canal do Lagamar, em Fortaleza. O objetivo é apurar responsabilidades quanto ao cumprimento das normas de proteção ao meio ambiente de trabalho. Com base em informações relatadas por veículos de comunicação, foi instaurada uma notícia de fato. O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima será o responsável por conduzir as investigações do MPT-CE.