Procuradores dialogam com a CUT, Força Sindical, UGT e Conlutas

Buscar aproximação institucional, abrir diálogo sindical, colher informações e demandas e discutir formas de atuação conjunta. Com estas finalidades, a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o procurador-geral do Trabalho Luís Camargo, estiveram reunidos, no dia 30 de novembro, em São Paulo, com dirigentes de quatro centrais sindicais: a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical e a Conlutas.

Segundo o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, que é vice-coordenador nacional da Conalis, as visitas de cortesia promovidas pelo MPT às entidades também possibilitaram ouvir dos dirigentes sindicais os principais problemas que afligem o sindicalismo brasileiro. “Isso nos permitirá buscar formas de atuação conjunta no que for legal”, explica.

Ele revela que um ponto comum apontado pelos dirigentes das centrais visitadas foi a preocupação em relação às condutas antissindicais adotadas por parte de empresas, visando enfraquecer a atuação das entidades de representação e desestimular o processo de associação dos trabalhadores.

Os dirigentes das centrais, ainda conforme Gérson Marques, também puderam conhecer o chamado “Projeto 200“, através do qual o MPT em todo o País iniciou um trabalho de orientação às empresas com mais de 200 empregados para que cumpram o dispositivo legal que prevê a escolha de representação dos trabalhadores para discutir suas demandas com os empregadores. “Os dirigentes das centrais concordaram que a existência de representantes dos trabalhadores, sobretudo nas fábricas, é essencial”, diz o procurador. Ele acrescenta que as entidades ficaram de apresentar ao MPT, nas próximas semanas, uma relação de questões que consideram mais cruciais e emergenciais. “A partir disso, o MPT irá se debruçar e ver que encaminhamentos pode tomar”, declarou.

Além de Luís Camargo e Gérson Marques, participaram das visitas o coordenador nacional da Conalis, procurador regional do Trabalho Ricardo José Macedo de Brito Pereira, e o procurador do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado, chefe de Gabinete da PGT (em Brasília). Eles tomaram café, em São Paulo, com o presidente da CUT, Artur Henrique, e se reuniram, à tarde, com o presidente da UGT, Ricardo Patah e diretores. Também se encontraram com a direção do Conlutas e, dias antes, o procurador-geral conversou com representantes da Força Sindical. Ainda serão agendadas reuniões com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

Apresentação de tarefas artísticas expôs conscientização contra trabalho infantil 

Estudantes de oito escolas públicas dos municípios de Aracati, Beberibe, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Itatira, Sobral e Tianguá conquistaram o primeiro lugar em oito submodalidades do Prêmio Peteca 2011. A apresentação dos 28 trabalhos finalistas entre mais de 40 mil tarefas escolares produzidas pelos 120 municípios participantes do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) lotou o auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Após a análise da comissão julgadora, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, anunciou os vencedores.

Escolas públicas produziram mais de 40 mil tarefas sobre o tema trabalho infantil

Desenhos, pinturas, esquetes teatrais, músicas, paródias, poesias de cordel, histórias em quadrinho e contos. Através destas oito diferentes manifestações artísticas, estudantes da rede pública de 120 municípios do Ceará expressaram em mais de 40 mil atividades o que pensam sobre a exploração do trabalho precoce de crianças e adolescentes. Do total, 366 tarefas foram selecionadas pelos próprios municípios e inscritas na etapa estadual do Prêmio Peteca 2011. Os 28 melhores foram selecionados como finalistas e serão apresentados na próxima segunda-feira, dia 5/12, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), quando uma nova comissão julgadora indicará os vencedores de cada modalidade.

Autorização para pagamento dos trabalhadores demitidos virá do Banco Central

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na tarde desta sexta-feira, dia 2/12, nova audiência no inquérito civil público que apura a demissão de cerca de 80 trabalhadores que prestavam serviços à Oboé Holding Financeira S.A., através das empresas Maganizes Brasileiros e Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros. Segundo informou Ana Beatriz Bastos Montezuma, preposta da empresa Oboé, sob intervenção do Banco Central, já foi concluída a elaboração de todos os termos de rescisão de contrato de trabalho (TRCTs), totalizando um montante de R$ 498.467,03 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos).