No próximo dia 1 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) mediará a eleição geral para a diretoria do Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Ceará. Isto porque o pleito realizado em 12 de novembro de 2010 terminou empatado e a Justiça do Trabalho designou o MPT para coordenar um novo processo eleitoral.

Entenda o caso

Na eleição realizada em novembro de 2010, duas chapas empataram em número de votos. A Comissão Eleitoral definiu que o critério de desempate seria o de idade do “cabeça” de chapa, o que levou a deixar à frente da entidade sindical diretores da situação, que concorriam à reeleição. Insatisfeito, o “cabeça” da Chapa 03, então vencido pelo critério, ingressou com Reclamação Trabalhista, questionando o resultado.

No dia 17 de dezembro daquele ano, o magistrado titular da 1ª Vara do Trabalho concedeu tutela antecipada suspendendo a posse dos membros da Chapa 1. O critério de desempate da idade foi considerado “incompatível com os princípios do Direito Sindical e do próprio Direito Eleitoral” e determinou a realização de novas eleições entre as Chapas 01 e 03, as que empataram, desta vez sob a coordenação do MPT.

No último dia 18 de maio, foram convocados os representantes das duas chapas concorrentes para que fosse apresentada a logística do pleito eleitoral, a demonstração de software que será utilizado nas eleições (sistema este desenvolvido por técnicos de informática do MPT), os nomes dos mesários, o local, a data e a hora das eleições, bem como de sua apuração, e, ainda, o desenvolvimento do pleito.

As eleições acontecem portanto no dia 1 de junho (sexta-feira), das 8h às 17h, nos mesmos locais da eleição de dezembro de 2010. Eram eles:

• Sede do SINPOF (Av. 13 de Abril, nº 270 - Vila União);
• Sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará (Rua Laudelino Coelho, nº 55 c/ Av.Borges de Melo nº 820);
• Anexo do Departamento de Polícia Federal/Setor de Passaportes (Rua Paula Rodrigues, nº 304 - Bairro de Fátima);
• Sobral (Posto Avançado da PF);
• Juazeiro (Posto Avançado da PF).

A apuração será na sede do MPT, a partir das 18h.

A mediação do Ministério Público em eleições sindicais tem o objetivo de manter a lisura de um processo democrático e que garanta a representatividade da categoria na diretoria da entidade que a representa.

Os bons ventos que sopram as hélices do catavento que simboliza a luta contra o trabalho infantil chegaram a Sobral – cidade localizada a cerca de 210 km de Fortaleza - nesta segunda-feira (28/5). É que nesta data, a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil iniciou a sua terceira semana pelo interior do Estado. Com a chegada do município à “Princesinha do Norte”, já são oito as cidades visitadas pela Caravana. “Nossa intenção é percorrer todas as regiões do Ceará até o final do mês de junho quando encerraremos nossas atividades na cidade de Icó”, comentou o procurador do trabalho e coordenador do movimento, Antonio de Oliveira Lima.

Em Sobral, o Ministério Público em parceria com a Secretaria de Educação do Estado, através da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 6, reuniu centenas de pessoas e algumas entidades em uma Caravana que movimentou as ruas de Sobral. Sempre com a bandeira na mão com o símbolo do catavento foram visitadas as sedes da Crede, da Câmara Municipal, Prefeitura Municipal, da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) e Fórum da cidade. Por onde passavam, os participantes entregavam a bandeira e exigiam compromisso das entidades com a causa do trabalho infantil.

Após o momento de sensibilização nas ruas, as entidades se reuniram no Centro de Convenções de Sobral para elaborar as reivindicações e discutir o que pode ser feito para combater o trabalho infantil nos municípios de abrangência da Crede 6. Como sempre, um dos momentos mais marcantes foi o painel sobre protagonismo juvenil, quando jovens e crianças falam sobre suas impressões acerca do tema. Ao contrário dos depoimentos feitos em outros municípios, desta vez as crianças e os participantes admitiram várias vezes se defrontar com o problema em seu dia-a-dia.  “Muitas vezes o que falta é sensibilidade para enxergarmos o problema”, disse o coordenador da Caravana.

Nesta terça-feira(29/5), a Caravana chega ao município de Tianguá. Depois segue para as cidades de Camocim, Acaraú e Itapipoca.

A cidade de Senador Pompeu, distante cerca de 280km de Fortaleza, recebeu nesta segunda-feira (14/5)  a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil. Pela manhã, cerca de 200 pessoas percorreram as ruas do município em uma tentativa de sensibilizar a população na luta contra o trabalho infantil. A Caravana teve duas paradas estratégicas. A primeira no Fórum do município e a segunda e última na praça localizada em frente ao Paço Municipal quando foi recebida por uma comitiva de representantes dos poderesexecutivo e legislativo.

Em ambos os locais, o procurador do trabalho e coordenador da Caravana, Antonio de Oliveira Lima, entregou uma bandeira com o catavento, símbolo da campanha,exigindo o compromisso dos órgãos no combate ao trabalho infantil. “O catavento originalmente tem quatro hélices, mas o da Campanha tem cinco para simbolizar todos os cinco continentes. E o vento que move este catavento é justamente a força das entidades que lutam por essa causa”, explicou o coodenador da Caravana. Senador Pompeu foi a primeira parada da Caravana que esta semana vai percorrer as cidades de Iguatu, Tauá e Crateús.

Após a caminhada, os participantes da Caravana foram ao Liceu da cidade para participar de um momento de reflexão sobre o que está sendo feito nos municípios da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede)14no combate ao trabalho infantil. “Vale lembrar que é em um município dessa Crede, em Deputado Irapuan Pinheiro, em que se encontra o maior número proporcional de trabalho infantil. Cerca de 23% das crianças entre 10 e 14 anos daquela cidade estão em condições de trabalho. Isso é grave”, apontou o procurador do trabalho.

Os jovens que fazem parte de programas de erradicação ao trabalho infantil tiveram a oportunidade de dar seus depoimentos sobre o assunto. Eles exigiram mais campanhas educativas para esclarecer a população sobre o trabalho infantil, bem como mais investimentos em escolas de tempo integral a fim de que as crianças não ocupem seu tempo trabalhando, mas se qualificando.

Para a coordenadora da Crede 14, Erenice dos Santos, “nós não deveríamos estar discutindo mais trabalho infantil, mas infelizmente estamos pois é algo que ainda incomoda”. “É fundamental entendermos que só uma ação coletiva é capaz demudar essa realidade”, completou.

Uma boa notícia para o município de Senador Pompeu foi o compromisso assumido pela Secretária de Educação, Olimara Lemos, de aderir ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Segundo dados doIBGE, o município conta com 238 crianças em situação de trabalho, o que representa cerca de 9% das crianças entre 10 a 14 anos.

Sobral, Tianguá, Camocim, Acaraú e Itapipoca. Estas serão as próximas cidades que irão receber a Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil entre os dias 28 de maio e 1º de junho.  A Caravana é uma mobilização pelo enfrentamento a essa grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes com o objetivo principal de contribuir para o fortalecimento das ações locais para prevenção e eliminação do trabalho infantil.

Nos locais visitados, uma comitiva encabeçada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), através do procurador do trabalho e coordenador da Caravana, Antonio de Oliveira Lima, e por diversos órgãos que defendem a bandeira da erradicação do trabalho infantil percorre as principais vias das cidades para chamar a atenção da população para a causa. 

A Caravana faz paradas em locais estratégicos como nas sedes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para exigir políticas públicas e o cumprimento do que está previsto na Lei. Como prova do compromisso, é entregue em cada um desses órgãos a bandeira da Caravana que contém o catavento, símbolo da luta contra o trabalho infantil.

“O catavento originalmente tem quatro hélices, mas o da Campanha tem cinco para simbolizar todos os cinco continentes. E o vento que move este catavento é justamente a força das entidades que lutam por essa causa”, explica o procurador.

Um dos momentos mais marcantes da Caravana até agora são os painéis sobre protagonismo infanto-juvenil. É quando crianças e adolescentes são chamados ao palco falar sobre as suas impressões acerca do trabalho infantil. “Comparo a nossa luta com a disputa entre Davi e Golias. A gente vai ter de jogar muita pedra até derrubar esse gigante que é o trabalho infantil”, disse o jovem Leandro Coelho, estudante de Ararendá, que participou da Caravana no município de Crateús.

A Caravana já passou pelos municípios de: Tauá, Crateús, Senador Pompeu, Iguatu, Brejo Santo, Juazeiro do Norte e Crato.  Até o final de junho, serão percorridos todos os municípios sedes das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Crede).