Estudantes da rede municipal de ensino e entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente em Limoeiro do Norte (região jaguaribana) promoverão amanhã, dia 12/5, das 8 às 9h30, uma blitz educativa para marcar o lançamento da Campanha Cidadania Começa em Casa. A iniciativa visa sensibilizar empregadores e conscientizar a população em geral para a importância do registro da carteira de trabalho do empregado doméstico e a proibição da exploração da mão de obra na atividade de quem tenha menos de 18 anos.

O auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Limoeiro do Norte (região jaguaribana do Ceará) será palco, amanhã, dia 5, das 8 horas ao meio-dia, da primeira atualização dos educadores sobre o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) no Município.

Assédio moral, discriminação coletiva, papel da Justiça e do Ministério Público do Trabalho (MPT) na defesa dos direitos dos trabalhadores atingidos pela expansão do agronegócio no Ceará. Estes e outros temas serão discutidos hoje, 2/5, e amanhã, 3/5, na Assembléia Legislativa do Estado, durante o seminário Saúde do Trabalhador, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), com apoio do MPT e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), entre outras entidades.

A Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-7ª Região) conta, desde a semana passada, com nova chefia. No lugar da procuradora regional Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque, assumiu o comando do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, para um mandato de dois anos, a procuradora regional Hilda Leopoldina Pinheiro Barreto, 45.

Formada em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Hilda Leopoldina é mestre em Administração pela Universidade Estadual do Ceará (Uece). Antes de ingressar na PRT, através de concurso público em 1993, ela atuou como Oficial de Justiça do TJCE, promotora de Justiça de várias comarcas do interior cearense e assessora jurídica do Ministério do Trabalho.

Natural de Fortaleza, a nova procuradora-chefe da PRT-7ª Região é viúva e tem dois filhos e uma filha. A nomeação da nova titular do MPT no Ceará circulou no Diário Oficial da União da última quarta-feira, dia 8 de setembro. Na sexta-feira, dia 10, ela apresentou seu Plano de Gestão aos demais procuradores do Trabalho e servidores da PRT, com ênfase para otimização dos processos e o fortalecimento dos fóruns de combate a irregularidades trabalhistas como a exploração de mão-de-obra escrava, crianças e adolescentes. Em vez de solenidade de posse, Hilda Leopoldina optou pela celebração de missa de ação de graças, que será realizada no próximo dia 23, na Paróquia da Paz.

publicada em: 13/09/2004