MPT promove visitas às sedes das centrais sindicais

Procuradores dialogam com a CUT, Força Sindical, UGT e Conlutas

Buscar aproximação institucional, abrir diálogo sindical, colher informações e demandas e discutir formas de atuação conjunta. Com estas finalidades, a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o procurador-geral do Trabalho Luís Camargo, estiveram reunidos, no dia 30 de novembro, em São Paulo, com dirigentes de quatro centrais sindicais: a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Força Sindical e a Conlutas.

Segundo o procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, que é vice-coordenador nacional da Conalis, as visitas de cortesia promovidas pelo MPT às entidades também possibilitaram ouvir dos dirigentes sindicais os principais problemas que afligem o sindicalismo brasileiro. “Isso nos permitirá buscar formas de atuação conjunta no que for legal”, explica.

Ele revela que um ponto comum apontado pelos dirigentes das centrais visitadas foi a preocupação em relação às condutas antissindicais adotadas por parte de empresas, visando enfraquecer a atuação das entidades de representação e desestimular o processo de associação dos trabalhadores.

Os dirigentes das centrais, ainda conforme Gérson Marques, também puderam conhecer o chamado “Projeto 200“, através do qual o MPT em todo o País iniciou um trabalho de orientação às empresas com mais de 200 empregados para que cumpram o dispositivo legal que prevê a escolha de representação dos trabalhadores para discutir suas demandas com os empregadores. “Os dirigentes das centrais concordaram que a existência de representantes dos trabalhadores, sobretudo nas fábricas, é essencial”, diz o procurador. Ele acrescenta que as entidades ficaram de apresentar ao MPT, nas próximas semanas, uma relação de questões que consideram mais cruciais e emergenciais. “A partir disso, o MPT irá se debruçar e ver que encaminhamentos pode tomar”, declarou.

Além de Luís Camargo e Gérson Marques, participaram das visitas o coordenador nacional da Conalis, procurador regional do Trabalho Ricardo José Macedo de Brito Pereira, e o procurador do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado, chefe de Gabinete da PGT (em Brasília). Eles tomaram café, em São Paulo, com o presidente da CUT, Artur Henrique, e se reuniram, à tarde, com o presidente da UGT, Ricardo Patah e diretores. Também se encontraram com a direção do Conlutas e, dias antes, o procurador-geral conversou com representantes da Força Sindical. Ainda serão agendadas reuniões com a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).

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Estudantes de oito escolas públicas de 7 municípios vencem Prêmio Peteca 2011

Apresentação de tarefas artísticas expôs conscientização contra trabalho infantil 

Estudantes de oito escolas públicas dos municípios de Aracati, Beberibe, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Itatira, Sobral e Tianguá conquistaram o primeiro lugar em oito submodalidades do Prêmio Peteca 2011. A apresentação dos 28 trabalhos finalistas entre mais de 40 mil tarefas escolares produzidas pelos 120 municípios participantes do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) lotou o auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Após a análise da comissão julgadora, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, anunciou os vencedores.

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Estudantes de 17 municípios apresentarão trabalhos finalistas no Prêmio Peteca 2011

Escolas públicas produziram mais de 40 mil tarefas sobre o tema trabalho infantil

Desenhos, pinturas, esquetes teatrais, músicas, paródias, poesias de cordel, histórias em quadrinho e contos. Através destas oito diferentes manifestações artísticas, estudantes da rede pública de 120 municípios do Ceará expressaram em mais de 40 mil atividades o que pensam sobre a exploração do trabalho precoce de crianças e adolescentes. Do total, 366 tarefas foram selecionadas pelos próprios municípios e inscritas na etapa estadual do Prêmio Peteca 2011. Os 28 melhores foram selecionados como finalistas e serão apresentados na próxima segunda-feira, dia 5/12, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), quando uma nova comissão julgadora indicará os vencedores de cada modalidade.

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Interventores da Oboé Financeira informam ao MPT que rescisões custarão R$ 498,4 mil

Autorização para pagamento dos trabalhadores demitidos virá do Banco Central

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na tarde desta sexta-feira, dia 2/12, nova audiência no inquérito civil público que apura a demissão de cerca de 80 trabalhadores que prestavam serviços à Oboé Holding Financeira S.A., através das empresas Maganizes Brasileiros e Clarinete Promotora de Vendas e Serviços Financeiros. Segundo informou Ana Beatriz Bastos Montezuma, preposta da empresa Oboé, sob intervenção do Banco Central, já foi concluída a elaboração de todos os termos de rescisão de contrato de trabalho (TRCTs), totalizando um montante de R$ 498.467,03 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e três centavos).

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Diretora da OIT no Brasil vê avanços e desafios na agenda do trabalho decente

Laís Abramo apresentou, em conferência, dados relativos ao País e ao Ceará

Alta taxa de informalidade no mercado de trabalho, elevados índices de desemprego juvenil, permanência de grande número de crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular e flagrantes ainda freqüentes de exploração do trabalho em condições análogas às de escravos. Estes foram os principais desafios que a diretora da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, apontou hoje pela manhã (29/11), em Fortaleza, durante a conferência estadual de emprego e trabalho decente.

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