Caso de Mariana impôs maior rigor em procedimentos para reduzir acidentes de trabalho

BRASÍLIA. O Ministério Público do Trabalho (MPT) integra força-tarefa institucional criada na noite de sexta-feira (25) e vai aproveitar a experiência da atuação no acidente de Mariana (MG) há três anos, também por rompimento de barragem de rejeitos de minério, no caso de Brumadinho. O objetivo é aperfeiçoar as normas de segurança de trabalho e adotar procedimentos para reduzir riscos de novos acidentes de trabalho em área de mineração. Será realizado um diagnóstico do desastre pela força-tarefa, com vistas à apuração de responsabilidades criminal, civil e trabalhista, diz nota divulgada neste domingo (27)

A campanha acontecerá no próximo dia 28 em Recife e Santa Cruz do Capibaribe

Recife - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão juntos mais uma vez, marcando a data de 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Os órgãos realizam ação de conscientização na próxima segunda-feira (28) e quarta (30), em Santa Cruz do Capibaribe e no Recife, respectivamente. O objetivo das ações é orientar a população sobre a prática do trabalho escravo, com ênfase ao tráfico de pessoas com este fim.

Recurso pede reconsideração da decisão que dispensou a União de consultar o Conselho de Segurança Nacional, antes de aceitar a transação

O Ministério Público do Trabalho ingressou com recurso que pede a reconsideração, em caráter de urgência, da decisão do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, que liberou a União de realizar consulta ao Conselho de Segurança Nacional, antes de aceitar a transação da venda da Embraer para a Boeing.

Audiência pública na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará vai debater Projeto de Lei da Participação

O dia 1º de fevereiro vai marcar o início de uma mobilização nacional pelo direito à participação sociopolítica de crianças e adolescentes no Brasil. O objetivo é impulsionar milhares de voluntários a recolher assinaturas em favor do Projeto de Lei da Participação, objeto de consulta pública. A iniciativa é do Comitê Nacional de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conpaeti), com apoio do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e parceria de órgãos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

Publicação é de responsabilidade do Governo Federal e traz empresas flagradas com mão de obra em condições análogas à de escravo

Foi publicada no dia 4 de janeiro pelo Governo Federal uma atualização do Cadastro de Empregadores, mais conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo. A relação conta com 204 empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à de escravo. A publicação da lista suja é de responsabilidade da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério da Economia. Clique aqui para acessar a relação.