• areas atuacao
  • denuncias
  • Mediação
  • peticionamento
  • protocolo
  • plantao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Selecao de estagio-2024-II-gabarito provisorio
    • Projeto capacita Premio CNJ
    • MPT processa Volkswagen por trabalho escravo e graves violações de direitos humanos nas décadas de 70 e 80
    • Canais de atendimento

    Exposição “Sobre o peso das correntes nos teus ombros” revela cenários do trabalho escravo no Brasil

    O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) promove a exibição fotográfica, que retrata as condições precárias de saúde, alojamentos miseráveis e insegurança a que ainda são submetidos trabalhadores brasileiros

    Está aberta para visitação gratuita a exposição fotográfica "Sobre o peso das correntes nos teus ombros", na sede do MPT-CE, de segunda à sexta, das 10h às 14h. Todas as fotografias expostas foram produzidas durante operações de combate ao trabalho escravo em todas as regiões do país, nos últimos 10 anos, pelo auditor fiscal do Trabalho e foto-documentarista Sérgio Carvalho, que participa de ações em combate à escravidão desde 1996.

    Imprimir

    Profissionais cearenses vencem etapa regional do Prêmio MPT de Jornalismo

    Trabalhos estão na disputa pelo prêmio nacional, em Brasília

    Dois jornalistas representam o Ceará na etapa nacional do Prêmio MPT de Jornalismo: Melquíades Júnior, com a reportagem "Avisa lá", na categoria Jornalismo Impresso, e Natinho Rodrigues, com o trabalho "Peixe proibido", na modalidade Fotojornalismo. A etapa regional da premiação selecionou 34 trabalhos de profissionais de imprensa de todo o país para concorrer ao prêmio nacional, no dia 17 de agosto, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Brasília.

    Imprimir

    Documento da OIT reforça argumentos contra a reforma trabalhista

    Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, resposta do organismo internacional esclarece dúvidas sobre violação de normas ratificadas pelo Brasil

    O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, afirmou nesta terça-feira (11) que a resposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) à consulta feita por entidades sindicais reforça argumentos de que a reforma trabalhista (PLC 38/2017) viola convenções internacionais firmadas pelo Brasil. Para Fleury, a resposta da OIT esclarece dúvidas sobre o descumprimento de normas ratificadas pelo país.

    Imprimir

    Prêmio Peteca 2017 abre edital

    Escolas dos municípios cearenses podem se inscrever até 30 de agosto

    A nona edição do Prêmio Peteca já está com as regras definidas para a inscrição de produções artísticas de alunos do Ensino Fundamental nas categorias Música, Esquete teatral, Conto, Poesia, Curta-metragem e Desenho, nova modalidade no lugar da Pintura. Os vencedores representarão o Ceará no Prêmio MPT na Escola, competição nacional realizada no fim do ano.

    Imprimir

    Realizadores do Fortal se comprometem a garantir direitos dos trabalhadores e combater trabalho infantil

    O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com empresas organizadoras do evento

    O MPT-CE firmou, em audiência nesta quarta-feira (12), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 12 empresas envolvidas na realização do Fortal – carnaval fora de época de Fortaleza – para combater a exploração do trabalho infantil e garantir direitos dos trabalhadores durante o evento. A medida é para impedir a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes na Cidade Fortal e estabelecer direitos mínimos aos prestadores de serviço, como acesso aos equipamentos de proteção individual (EPI's), vale-transporte e alimentação.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos