As atividades de fiscalização e concessão de licenças de embarcações para o exercício da pesca foi retomada nesta quinta-feira (30/12) no Ceará. Com isso, devem ser contemplados os proprietários de embarcações em situação regular que ainda não receberam os novos licenciamentos.
Estão abertas, a partir desta sexta-feira (24/10), as inscrições para estágio em Direito no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará. As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 24 de novembro. Elas podem ser realizadas das 9h às 18h, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Av. Padre Antônio Tomás, 2110 - Aldeota).
Após receber documento informando a existência de três crianças e quatro adolescentes trabalhando como catadores de lixo para reciclagem em aterro sanitário no município de Pacajus-CE, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) pedirá esclarecimentos e soluções para o problema às autoridades competentes.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal resgatou 13 trabalhadores, entre eles três menores: um com 17 anos e outros dois com 16 anos, em situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos, em fiscalização realizada na atividade de extração de folha de carnaúba.
O corregedor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Manoel Orlando de Melo Goulart, o corregedor e procurador do trabalho, José Carlos Monte e o procurador chefe do MPT no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, reuniram-se nesta quarta-feira com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tarcísio Lima Verde Junior e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, na sede do TRT.