Ministérios Público do Trabalho promove seminário gratuito sobre Sindicalismo e Garantias Penais

No ano em que a Constituição Federal completa três décadas, casos de repressão às manifestações coletivas dos trabalhadores ainda são comuns, no Brasil. Para debater o tema “Sindicalismo: garantias penais”, o Ministério Público do Trabalho vai promover, dia 23 de março, em Fortaleza, um seminário com participação de representantes da Polícia Civil, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Justiça Federal (Vara Criminal) e Procuradoria da República. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico até 20 de março.

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Criação de comitês abre caminho para participação de adolescentes em políticas públicas

MPT apoia mobilização, nos estados, para fortalecer o protagonismo juvenil no combate ao trabalho precoce e outras violações de direitos

Até o final de julho, nove estados brasileiros terão comitês formados por adolescentes, com participação ativa em ações de prevenção e combate ao trabalho precoce, entre outras violações de direitos de crianças e adolescentes. Tal protagonismo já é realidade no Ceará, Maranhão, Pará e Amapá.

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Trans participam de curso para formação de líderes

Objetivo é promover o empoderamento e potencializar o trabalho das lideranças pelos direitos da população LGBTI do DF e Entorno

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil realizam, por meio da campanha Livres & Iguais, curso para a formação de líderes e o fortalecimento de redes de pessoas transexuais no Distrito Federal e Entorno – 2ª Trans-Formação do DF e Entorno.

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MPT cobra medidas para evitar aliciamento de venezuelanos no trabalho escravo

Procuradores do Trabalho se reuniram nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com representantes de vários ministérios para discutir o tema

Brasília - Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) questionaram o governo federal nesta quarta-feira (14), na reunião interinstitucional sobre imigração venezuelana no Brasil, realizada no Palácio do Planalto, sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar o aliciamento desses imigrantes em mão de obra escrava. De acordo com dados oficiais, até fevereiro deste ano já entraram no país 38 mil venezuelanos.

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