“Será uma construção coletiva com a sociedade”, disse conselheiro do CNMP Sebastião Caixeta em reunião que contou com o vice PGT, Luiz Bojart, e o presidente da ANPT

Brasília – Foi dado hoje, 28 de fevereiro, o primeiro passo para a reformulação do planejamento estratégico nacional do Ministério Público brasileiro, que deve ser implementado no período de 2020 a 2029 em todo o país. As etapas do processo foram apresentadas em reunião da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do MP (CNMP), que é presidida pelo conselheiro Sebastião Caixeta, membro do MP do Trabalho.

“Baseado em Fatos Surreais” é exibida, em horário nobre, pela afiliada da Rede Globo no PI. Peças viraram anúncios no Correio Braziliense e nos principais jornais impressos de Fortaleza, de Pernambuco, de Goiás e da Paraíba

No intervalo da novela da Globo, em horário nobre, telespectadores do Piauí se deparam com cenas de trabalhadores em condições degradantes. Em carvoarias, no corte da cana, em alojamentos improvisados, expostos a riscos e sem dignidade. As imagens captadas em operações de combate ao trabalho escravo, de norte a sul do Brasil, são parte da campanha “Baseado em Fatos Surreais”, resultado da atuação da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), no Ceará.

Procuradora do Trabalho Priscila Moreto destaca problemas de vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes

Brasília –  Os desafios dos governos estadual e municipais para atender os imigrantes venezuelanos que chegam todos os dias ao Brasil foram debatidos nesta terça-feira (27) em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Saúde e segurança são os principais problemas enfrentados pelos governos.

Audiência no Senado Federal discutiu ainda rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) alertou sobre as recentes demissões em massa na universidade Estácio de Sá e na Rede D’Or de hospitais durante audiência pública no Senado Federal. O debate “Normas Gerais de Tutela do Trabalho” faz parte das discussões que servirão de base para o Estatuto do Trabalho e discutiu ainda pontos como rescisão contratual, trabalho autônomo e geração de empregos formais a partir da reforma trabalhista. A sessão foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e ocorreu nesta quinta-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Casa.

Estudantes de diferentes municípios cearenses vão participar, próxima sexta-feira (23), de uma reunião na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para programar a execução de ações a serem realizadas este ano, pelo Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Canpeti).