Agricultura e serviços domésticos são as atividades que mais concentram casos de exploração

Uma pesquisa realizada nas escolas de Ensino Fundamental da rede pública de Redenção, no Maciço de Baturité, identificou 82 alunos em situação de trabalho. O levantamento feito no ambiente escolar é uma das etapas do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) e pretende traçar o diagnóstico do trabalho infantil da região. A Secretaria Municipal de Educação ouviu mais de 2,3 mil alunos do 5º ao 9º ano, nas 23 unidades da rede pública local.

O IV Congresso Internacional de Direito Sindical já tem data marcada. Entre os dias 4 e 6 de maio, centrais sindicais, confederações, federações, ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), juízes do Trabalho, procuradores, desembargadores, deputados federais e estaduais e representantes de entidades do setor, se reúnem em Fortaleza para debater o combate a práticas antissindicais. As inscrições poderão ser realizadas on-line no período de 21 de março a 18 de abril de 2016.

Integrantes da International Justice Mission estudam possibilidade de atuar no Brasil, no combate à exploração sexual e ao trabalho infantil

Representantes da ONG norteamericana IJM (sigla em inglês para Missão Internacional de Justiça) - que combate diferentes formas de violência no mundo – visitaram, nesta quarta-feira (2), o Ministério Público do Trabalho no Ceará. A equipe percorre cidades brasileiras para compreender necessidades e obstáculos da proteção à infância no país.

Ministério Público do Trabalho articula estratégias para assegurar direitos dos trabalhadores

Famosa pelas belezas naturais, a Vila de Jeri, área praiana de Jijoca de Jericoacoara, atrai turistas de toda parte do mundo, o ano inteiro. Mas o cenário paradisíaco esconde uma realidade de violação de direitos. Mais de 70% dos funcionários do comércio e da rede hoteleira da região urbana trabalham sem vínculos empregatícios. São quase 2.300 profissionais sem carteira assinada, segundo o IBGE. O percentual da informalidade passa de 93% na zona rural do município, onde os recenseadores identificaram somente 19 pessoas com vínculo formal.

Ministério Público do Trabalho no Ceará também notificou empresas terceirizadas para execução da obra

A Secretaria de Infraestrutura da prefeitura de Fortaleza (Seinf) terá um prazo de dez dias para esclarecer as causas do desabamento da ponte em construção sobre o Canal do Lagamar, em Fortaleza. O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) também notificou nesta quarta-feira (24) a construtora Ferreira Guedes, vencedora da licitação, e a empresa Rebar Services, responsável pela contratação dos operários.