Indenização de R$ 200 mil será revertida ao movimento sindical

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) obteve na Justiça do Trabalho a condenação do jornal Diário do Nordeste no pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos, por violação à liberdade sindical durante greve dos trabalhadores gráficos, deflagrada em maio de 2012. A empresa contratara funcionários para substituir os grevistas, no exercício de atividade-fim.

Com lápis de cor, Josué desenha a lembrança de um momento de expectativa e dúvidas. O traço, ainda infantil, destoa do homem em formação, com fios de bigode descoloridos a despontar. É ele na figura humana retratada no papel, com tracinhos no lugar do tronco e membros. O Josué empacotador de supermercado.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará reuniu representantes do município de Juazeiro do Norte, nesta sexta-feira (10), para discutir medidas de combate à exploração de mão de obra infantil, na cidade. A iniciativa pretende envolver e mobilizar os novos gestores nas ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de forma intersetorial.

Medida tem vantagens para usuários externos e internos à instituição

A partir de 2 de março, o Ministério Público do Trabalho torna eletrônico e uniformiza em todo o Brasil seus processos administrativos com a implantação de dois novos sistemas: o Protocolo Administrativo Eletrônico e MPT Digital Administrativo. A implantação gradativa do novo sistema vem ocorrendo nas unidades do MPT desde dezembro de 2016.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará não terá atendimento presencial ao público externo entre os dias 06 de março e 06 de abril de 2017, devido à transferência das instalações para nova sede.

Durante o período, os serviços eletrônicos, inclusive para denúncias, continuarão acessíveis no portal da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT7). Haverá expediente interno e atendimento de demandas urgentes. O telefone (85) 3462-3400 passa a funcionar no novo endereço. 

A partir do dia 07 de abril, o atendimento presencial será retomado, das 8h às 15h30, na nova sede da PRT7: Av. Almirante Barroso, 466 – Praia de Iracema, Fortaleza.