Uma decisão inédita, na Justiça do Trabalho, considerou inconstitucional a Medida Provisória (MP) nº 905, que estabelece o Contrato de Trabalho Verde Amarelo e altera uma série de pontos da legislação trabalhista.

A 7ª edição do curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” abre as inscrições nesta terça-feira (29). O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil. 

Inédita no Ceará, sentença enfatizou estudo do MPT para reconhecer o vínculo de emprego

Alunos de Quixadá e Aracati são vencedores da etapa nacional, nas modalidades "poesia" e "música".

Ação Civil Pública do MPT-CE evidenciou recorrentes pagamentos fora do prazo determinado por lei; centenas de profissionais foram prejudicados.