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    MPs sugerem adoção de protocolo sanitário diferenciado para crianças com menos de 12 anos em reunião com Sesa e representantes de escolas

    Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram virtualmente, nesta terça-feira (25/01), com representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e de escolas públicas e particulares. Na ocasião, foi discutido sobre o protocolo sanitário apresentado pela Sesa e, como resultado, o Ministério Público solicitou que seja criado um protocolo sanitário diferenciado para crianças menores de 12 anos nas escolas cearenses, visto que as crianças que têm mais de 5 anos só começaram a ser vacinadas no Estado no último dia 15 de janeiro.

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    Prêmio MPT na Escola divulga regulamento nacional para edição de 2022

    O regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa que valoriza os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto, foi divulgado nesta quinta-feira (20). Entre as novidades deste ano está a possibilidade de participação de estudantes da rede estadual. Segundo o regulamento, cada Secretaria Estadual de Educação (SEE) deverá aderir ao projeto separadamente por município e designar integrante da coordenação local responsável pelo projeto nas escolas estaduais.

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    Covid-19: Ministério Público dá cinco dias para que Ministério da Saúde solucione “apagão de dados” referentes à pandemia

    O Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Ministério Público Federal (MPF) oficiaram, nesta quarta-feira (19/01), o Ministério da Saúde para que a Pasta solucione, em até cinco dias, o “apagão de dados” referente à pandemia. No Ofício, o Ministério Público pede que o Governo Federal dê a devida publicidade a indicadores como número de casos confirmados e óbitos por Covid-19, dados de hospitalizações e percentual da população vacinada. A justificativa de MPT, MPCE e MPF é que a divulgação dos indicadores é essencial para que se saiba o tamanho real da nova onda de contaminações provocada pela variante ômicron.

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