MPT-CE e Coetrae capacitam rede de assistência social para atuar no combate ao trabalho escravo
Em etapa presencial, procuradoras visitaram os municípios de Martinópole e Marco
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) realizou, em conjunto com a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-CE), mais uma etapa da capacitação da rede de assistência social para atuar no combate ao trabalho escravo contemporâneo. As procuradoras Ana Valéria Targino e Christiane Nogueira estiveram em Martinópole na terça (20) e em Marco na quarta-feira (21).
Ao todo, já são mais de 300 participantes nos módulos presencial e online, que também foi ministrado pela procuradora Giselle Alves de Oliveira. Na oportunidade, aprenderam a identificar e denunciar casos de trabalho análogo à escravidão, além de atuar no amparo de trabalhadores(as) resgatados(as).
O treinamento também já foi realizado em Fortaleza, Madalena e Crato, alcançando inclusive membros da rede de assistência social de municípios vizinhos. Essas localidades foram selecionadas para a fase presencial por terem tido o maior número de trabalhadores resgatados em 2021.
PERFIL DOS CASOS DE TRABALHO ESCRAVO
No Ceará, os municípios com mais trabalhadores(as) resgatados(as), de 2003 a 2021, são Granja (167), Itapajé (70), Martinópole (52), Paracuru (52), Fortaleza (47), Canindé (39) e Viçosa do Ceará (39).
Os setores econômicos mais frequentemente envolvidos são produção florestal nativa, fabricação de álcool, construção de edifícios, cultivo de cana-de-açúcar, produção de ferroligas e demolição e preparação de canteiros de obra..
A ocupação mais comum dos(as) resgatados(as) é a de trabalho agropecuário em geral. Em relação à escolaridade, 40% possui até o 5º ano e 29% são analfabetos. Mais informações sobre o perfil dos casos de trabalhado escravo estão disponíveis na plataforma SmartLab.
DENÚNCIAS
As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo Disque 100, pelo site do MPT ou pelo Sistema Ipê, criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).