Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram um Ato Público em defesa do MP e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (13/10) na sede da Procuradoria Geral da Justiça do Ceará (PGJ), no Centro Administrativo do Cambeba, em Fortaleza. A PEC 05/2021, entre outros pontos, dá poderes ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para rever ou desconstituir atos praticados por procuradores e promotores em procedimentos administrativos e em processos judiciais, afetando a independência do Ministério Público e aumentando o poder de influência do Congresso no CNMP.

Estudantes de escolas públicas de seis municípios cearenses estão entre os finalistas de um concurso artístico nacional que destaca os prejuízos do trabalho precoce para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Eles foram selecionados entre milhares de trabalhos produzidos em todas as regiões o país. E vivem agora a expectativa pelo resultado final da competição a ser divulgado no dia 07 de dezembro, às 14h, em solenidade virtual. A divulgação dos finalistas da etapa nacional foi motivo de festa nas redes públicas de Aracati, Fortim, Jaguaruana, Jucás, Morada Nova e Viçosa do Ceará.

Roda de conversa com MPT e UNESP tem como objetivo mostrar as iniciativas da empresa nas políticas de equidade racial e traçar um paralelo com o projeto nacional empreendido pela Coordigualdade

Com o objetivo de acompanhar a aplicação das doses de reforço contra a Covid-19 na capital e debater estratégias para ampliar a vacinação, membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram de reunião on-line na última sexta (08) com representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza.

No próximo dia 29 de outubro (sexta-feira) estarão suspensas as atividades na sede do Ministério Público do Trabalho, em Fortaleza, e na Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte. Foi transferido para a data o feriado referente ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, quando haverá atendimento normal das 9h às 15h30.