Justiça do Trabalho determina suspensão das atividades em posto fiscal em Penaforte
Localizada na BR-116, a unidade apresenta risco de desabamento
A Justiça do Trabalho determinou a imediata suspensão das atividades do posto fiscal do município de Penaforte, região sul do Ceará. Segundo laudo pericial apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), o prédio da Secretaria da Fazenda apresenta iminente risco de desabamento. A paralisação permanece até que o Estado do Ceará "providencie local adequado e seguro para alocar servidores e usuários".
Ao ano, em média 37 cearenses são resgatados do trabalho escravo no Brasil
Em 2019, ações fiscais realizadas no Brasil resultaram no resgate de 1.054 trabalhadores em situação análoga à de escravo. Os dados são do Radar SIT da Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia. Ao todo foram em 267 estabelecimentos fiscalizados após denúncias por parte de vítimas ou de investigação de auditores, procuradores e policiais. Só no Ceará, foram identificados sete trabalhadores em condições degradantes e/ou submetidos a jornadas exaustivas no mesmo período.
MPT amplia iniciativas de combate à discriminação no Ceará
O debate sobre racismo religioso foi o primeiro de uma série de encontros
MPT-CE vai apurar causas de acidente do trabalho em prédio da capital
O Ministério Público do Trabalho no Ceará instaurou procedimento para apurar o acidente que terminou com a morte de um trabalhador de 19 anos nesta quarta-feira (18), em Fortaleza.
Primeira infância é tema de seminário internacional em Fortaleza
O procurador do MPT-CE Antonio de Oliveira Lima participou nesta quarta-feira (11) do Seminário Internacional Intersetorialidade pela Primeira Infância, realizado no Centro de Eventos do Ceará. O evento reuniu também secretários municipais da educação, saúde, técnicos das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e formadores da educação infantil.
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