O objetivo da parceria entre os órgãos é aprimorar as fiscalizações de vínculos empregatícios ilegais de enfermeiros e enfermeiras

O Ministério Público do Trabalho no Ceará informa que, em função do Carnaval, no período de 20 a 22 de fevereiro, o órgão funcionará em regime de plantão. Os prazos processuais ficam suspensos.

O MPT-CE acompanha o calendário do Tribunal Regional do Trabalho na 7ª Região, que prevê o feriado durante os dias citados. A contagem e o expediente normal retornam na quinta-feira (23/2).

Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022

Decisão se originou de ação civil pública proposta pelo MPT-CE contra o SINDESP e o SINDVIGILANTES e prevê sanções em caso de descumprimento 

Durante reunião, foram propostas ações para fortalecer os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes do interior do Ceará