MPT-CE e APMDCE reforçam parceria na defesa de crianças e adolescentes
Durante reunião, foram propostas ações para fortalecer os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes do interior do Ceará
Em reunião nessa quarta-feira (8), a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APMDCE) reforçou seu compromisso de parceria com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), através da Rede Peteca, na luta contra o trabalho infantil e as demais violências contra crianças e adolescentes. O procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima agradeceu a parceria da entidade, que desde 2008 participa ativamente das ações da Rede Peteca. A presidente da APMDCE, Tamara Bezerra, participou da reunião, assim como o prefeito do município de Piquet Carneiro, Bismarck Bezerra.
Durante a reunião, o procurador exibiu a agenda de eventos a serem realizados em 2023 e solicitou a mobilização dos atores da rede de proteção dos municípios para participar das atividades. Recém-empossado como presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (Codessul), Bismarck esclareceu que pretende, em sua gestão, implementar um projeto que beneficiará os catadores de materiais recicláveis de Piquet Carneiro e dos outros sete municípios que fazem parte do Consórcio.
Além disso, o procurador solicitou que Tamara repasse aos municípios, através das primeiras-damas, duas solicitações prioritárias: 1) o fortalecimento de ações intersetoriais da rede de proteção, com vistas à identificação e acompanhamento dos casos de trabalho infantil e demais violências contra crianças e adolescentes; e 2) a aplicação de esforços para implementação de programa de aprendizagem profissional nos municípios, voltados para adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O coordenador da Rede Peteca destacou que as duas solicitações são metas do Selo Unicef, estratégia para fortalecer os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes.
O prefeito Bismark aproveitou o ensejo para defender a classificação dos filhos dos catadores como público prioritário dos programas de aprendizagem que serão implantados nos municípios, tendo em vista as várias situações de vulnerabilidades vivenciadas por suas famílias. O procurador do Trabalho concordou com a inclusão deste púbico nos critérios de elegibilidade.