• areas atuacao
  • denuncias
  • Mediação
  • peticionamento
  • protocolo
  • plantao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • Selecao de estagio-2024-II-gabarito provisorio
    • Projeto capacita Premio CNJ
    • MPT processa Volkswagen por trabalho escravo e graves violações de direitos humanos nas décadas de 70 e 80
    • Canais de atendimento

    Justiça Federal determina que União envie de imediato 25.019 doses extras de CoronaVac ao Ceará

    A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (12), que a União envie de imediato para o Ceará 25.019 doses extras da vacina CoronaVac para aplicação da segunda dose da imunização. O envio deve ser feito em conjunto com o próximo lote regular. A medida foi tomada após o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Ministérios Públicos Estadual (MPCE) e Federal (MPF), e Defensorias Públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU) requererem na terça-feira (11), junto à 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, o cumprimento de decisão judicial anterior e o envio das doses extras para completar o ciclo de quem já havia tomado a primeira dose de CoronaVac.

    Imprimir

    Fortaleza concentra mais de 53% das concessões de benefícios previdenciários por Covid-19, no Estado

    O número de concessões de benefícios previdenciários no Ceará em razão de doenças provocadas por vírus, em 2020, foi quinze vezes superior à soma dos sete anos anteriores.. Considerando os adoecimentos por vírus de localização não especificada e por Covid-19, o INSS concedeu 1648 benefícios no ano passado, enquanto de 2012 a 2019 o total registrado no Estado foi de apenas 101. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, uma cooperação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos