Ceará reduz em 50% casos de exploração do trabalho infantil

Representantes de mais de cem municípios cearenses vão participar esta semana de um treinamento sobre as ações do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). A iniciativa é do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), em parceria com as secretarias municipais de educação e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE).

Imprimir

Após TAC firmado com o MPT, Prefeitura de Fortaleza lança edital para área da saúde

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou, nesta sexta-feira (30/01), o edital para o primeiro concurso público na área da saúde, para nível médio. O certame tem como objetivo preencher 622 vagas e criar um banco de reserva para os seguintes cargos: Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Saúde Bucal. O edital destina 5% das vagas para pessoas com deficiência.

Imprimir

MPT busca apoio para ampliar o Peteca no Ceará

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, participou, na tarde desta sexta-feira (30/1), da primeira reunião das Secretarias Municipais da Educação do Ceará do ano de 2015. Na oportunidade, ele solicitou a adesão dos municípios cearenses ao Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA).

Imprimir

Trabalho escravo: 68 trabalhadores resgatados em 2014

Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (28/1), o Grupo de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho Escravo – formado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal – divulgou que, em 2014, foram resgatados 68 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Ceará. Além disso, foram lavrados 121 autos de infração, o que gerou indenizações em torno de R$ 111.800,00.

Imprimir

TAC: Grendene terá novos prazos para reposição de aprendizes

Em audiência realizada no último dia 23 de janeiro na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará, o procurador-chefe no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, reuniu-se com representantes da Grendene e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) para modificações no cronograma estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2013 entre a empresa e o MPT.

Imprimir