MPT seleciona estagiário de Direito em Sobral

O Ministério Público de Trabalho (MPT), através da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Sobral realiza, de 19 de agosto a 6 de setembro, inscrições para o concurso de estágio de Direito da Instituição.

Podem concorrer os estudantes do curso de Direito que tenham no mínimo 40% da carga horária ou dos créditos do curso, e que não estejam cursando o último semestre. A participação no processo seletivo estará restrita, no entanto, aos alunos das faculdades que mantenham termos de convênio firmados com o MPT (vide lista no site).

Os interessados devem imprimir a ficha de inscrição que se encontra disponível no site do MPT (www.prt7.mpt.gov.br), preenchê-la e entregar na sede da PTM. (Rua Anahid de Andrade, 524 - Centro. Sobral/CE), das 8 às 15 horas.

Junto com a ficha, deverão ser entregues também uma fotografia 3x4 colorida, histórico escolar fornecido pela instituição de ensino, xerox da identidade e CPF, acompanhados dos originais, e mais documento comprobatório de que tenha no mínimo 40% da carga horária ou dos créditos do curso concluídos.

A seleção ocorrerá mediante prova escrita objetiva de cada uma das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Filosofia; além de uma prova de natureza discursiva. Os programas de cada disciplina estão disponíveis no edital do processo seletivo.

A bolsa oferecida é de R$ 800,00. A duração do estágio é de, no mínimo, um ano, podendo ser prorrogado por até mais um ano.

Serviço
Inscrições: De 19/8 a 6/9/2013
Horário: das 8h às 15h
Onde: Na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Sobral, situada na Rua Anahid de Andrade, 524, Centro, CEP 62.100-000, Sobral/CE
Contato: (88) 3611.1897 e 3611-1105

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MPT seleciona estagiários em Direito

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) está com inscrições abertas para estagiários da área de Direito até o dia 22 de agosto. Serão ofertadas, inicialmente, duas vagas, as quais devem ser lotadas na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (PRT7), em Fortaleza. A bolsa oferecida é de R$ 800,00, além de auxílio transporte de R$ 7,00 por dia útil trabalhado. A duração do estágio é de, no mínimo, 1 ano, podendo ser prorrogado por até mais um ano.

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Apuração da eleição do Sindicato dos Policiais Civis acontece neste sábado na sede do MPT

A intervenção do Ministério Público do Trabalho(MPT) foi solicitada pelas chapas concorrentes diante do clima de conflituosidade entre as partes

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) realiza, neste sábado (3/8), a apuração de votos das eleições à diretoria do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (SINPOCI), ocorridas na última terça-feira, 30/7. O MPT foi solicitado para mediar o pleito em virtude do nível de conflituosidade entre as chapas concorrentes. Tal compromisso ministerial foi assumido pelo órgão, no último dia 27/7, em audiência com sindicato, no qual foi também acordado sobre a relação dos nomes dos eleitores e o tipo de urna a ser utilizada para os votos.

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MPT apresenta propostas na Conferência Municipal de Educação

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, entre os dias 15 e 17 de julho, da Conferência Municipal de Educação de Fortaleza. Através do procurador chefe, Antonio de Oliveira Lima, o MPT atuou como coordenador de um dos eixos temáticos “Educação, trabalho e desenvolvimento sustentável: cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente”.

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Fortal 2013: blocos firmam compromisso contra a exploração do trabalho infantil

Foi firmado, nesta quinta-feira (12/7), entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará e sete empresas envolvidas no Fortal, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual os blocos comprometem-se a não explorar, nem permitir a exploração por terceiros, na sua atividade, de mão-de-obra de menores de 16 anos (em qualquer tipo de trabalho) ou de 18 anos (em atividades insalubres, perigosas e penosas ou no horário noturno, que vai das 22 horas às 5 horas do dia seguinte). O TAC foi assinado perante o MPT pela Carnailha (organizadora do Fortal) e pelos representantes dos blocos Eh Loco, Cerveja & Coco e Siriguela, além das empresas Kioma Segurança, DSV Danilo Segurança e SVS Shao Lin Vigilância. O Fortal 2013 será realizado de 25 a 28 de julho, em Fortaleza.

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