Com maquiagem, perucas e outros adereços, crianças de Aracati contagiaram com gargalhadas o ambiente formal do Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, durante sessão solene em homenagem aos 15 anos da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A Coordinfância, primeira de oito coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho, foi concebida em Fortaleza com o objetivo de promover e coordenar ações contra variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. O Ceará foi o estado escolhido para marcar a data também por ser referência nacional no combate a esse tipo de prática.

O Processo Judicial Eletrônico e o MPTDigital agora atuam de forma integrada para ampliar a celeridade processual

O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) assinou nesta sexta-feira (20), com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para implantação dos serviços de interoperabilidade entre o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e o Sistema MPTDigital.

O Ministério Público do Trabalho no Ceará realiza, nos próximos dias 03 e 4 de dezembro, o IV Congresso da CONATPA (Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário), no Centro Universitário Unichristus, em Fortaleza. O evento destacará questões como ensino profissionalizante portuário e aquaviário, privatização dos portos, segurança portuária e a política nacional da pesca, no que diz respeito a meio ambiente, seguro defeso e formalização de contratos.

Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o Brasil se reuniram na tarde desta terça-feira (17) em Fortaleza, para oficina do projeto MPT na Escola. O objetivo do encontro foi apresentar a iniciativa para procuradores do Trabalho que atuam pela primeira vez na Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O momento também serviu para mensurar as ações realizadas pela coordenadoria no ano de 2015 e discutir estratégias para 2016.

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) favoreceu o diálogo entre operários e empregadores na construção da Siderúrgica do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, a fim de reduzir frequentes conflitos nos canteiros de obras. Em audiência pública realizada em fevereiro deste ano, representantes da Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda. - empresa contratada pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) para conduzir todo o gerenciamento da obra – atenderam à proposta do MPT-CE de instalar uma mesa permanente de negociações, com reuniões semanais envolvendo o sindicato dos trabalhadores das empresas subcontratadas.