Após audiência pública, Pecém completa oito meses sem conflitos ou greves

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) favoreceu o diálogo entre operários e empregadores na construção da Siderúrgica do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, a fim de reduzir frequentes conflitos nos canteiros de obras. Em audiência pública realizada em fevereiro deste ano, representantes da Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda. - empresa contratada pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) para conduzir todo o gerenciamento da obra – atenderam à proposta do MPT-CE de instalar uma mesa permanente de negociações, com reuniões semanais envolvendo o sindicato dos trabalhadores das empresas subcontratadas.

As frequentes denúncias de violação de direitos levaram o MPT-CE a criar o Grupo de Trabalho do Pecém. "Havia indícios de que seria necessária uma postura mais concreta e coercitiva, como embargo da obra e interdição de estabelecimentos, o que seria prejuízo para o Ceará e para os cearenses", relata o procurador regional do Trabalho Gérson Marques. "Por esta razão, em fevereiro, convocamos as empresas envolvidas na construção da siderúrgica, autoridades, entidades sindicais e trabalhadores para uma audiência pública", pontua. Além da mediação dos conflitos, o objetivo foi esclarecer questões técnicas, administrativas, sociais, jurídicas, econômicas e as dificuldades práticas relativas ao trato coletivo e individual.

Quase 38% dos processos trabalhistas que tramitam na Vara do Trabalho do município de São Gonçalo do Amarante são contra a Posco Engenharia e Construção do Brasil Ltda. Entre as denúncias apresentadas ao MPT-CE por representantes dos trabalhadores havia casos de assédio, falhas na segurança, atrasos no pagamento de verbas rescisórias. No entanto, a gerente jurídica da Posco Engenharia, Juliana Oliveira Santos, argumenta que as paralisações eram feitas de forma abusiva. "Havia receio, inclusive, de desistência da obra, que sofria prejuízos diários de ordem de U$ 2 milhões", relembra.

Entenda o caso

Cerca de mil coreanos desempenham hoje atividades técnicas e de engenharia no local e a distinção de idiomas dificulta a comunicação com os trabalhadores brasileiros, além das diferenças dos aspectos culturais no que diz respeito aos direitos trabalhistas. O clima de intolerância entre operários e empregadores na construção da Siderúrgica do Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, tornava a convivência nos canteiros de obra insustentável.

No período de dois anos (entre fevereiro de 2013 a fevereiro de 2015), a Polícia Militar contabilizou 40 deslocamentos de tropas para controlar conflitos no local, média superior a três por mês, segundo o Tenente Coronel da PM Marcelo de Lima Furtado. "Cada ação mobilizava cerca de 80 homens do Batalhão de Choque, que são policiais altamente treinados e especializados. Significa deixar de atender outras demandas do Estado, o que representava grande prejuízo à população", detalha. "Em vários desses conflitos houve depredação de viaturas e agressão aos PMs".

Desde a audiência pública realizada em fevereiro, não há registros de conflitos no Pecém. "São mais de oito meses, o que vem comprovar a eficiência do diálogo na harmonização do ambiente de trabalho", destaca Marques.