Reunião define estratégias contra o trabalho infantil

Membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) de todo o Brasil se reuniram na tarde desta terça-feira (17) em Fortaleza, para oficina do projeto MPT na Escola. O objetivo do encontro foi apresentar a iniciativa para procuradores do Trabalho que atuam pela primeira vez na Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância). O momento também serviu para mensurar as ações realizadas pela coordenadoria no ano de 2015 e discutir estratégias para 2016.

Membros do Ministério Público do Trabalho debatem estratégias de combate ao trabalho infantil

Para Elisiane dos Santos, procuradora do Trabalho e coordenadora nacional da Coordinfância, a importância do projeto MPT na Escola está no fato de levar a discussão sobre o trabalho infantil para dentro da sala de aula. "A cultura do trabalho infantil está muito enraizada na sociedade brasileira. Quando o debate acontece na escola, mais do que conhecimento, levamos cidadania para essas crianças", enfatiza.

Antonio de Oliveira Lima, procurador do Trabalho e gerente nacional do projeto, desafiou os membros a ampliar as ações em toda a Região Norte e nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde ainda há pouca adesão ao projeto. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) apontou crescimento de 4,5% no número de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalham, no país. A Região Norte é responsável por 1% desse total.

O MPT NA ESCOLA
O projeto MPT na Escola foi criado em 2009 como estratégia de combate ao trabalho infantil. O projeto capacita profissionais de ensino para abordar o tema "trabalho infantil" em sala de aula e, assim, sensibilizar alunos e familiares sobre os prejuízos deste tipo de prática. A iniciativa está presente em 20 estados brasileiros e alcança 577 mil alunos da rede pública.

A COORDINFÂNCIA
A Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA) foi criada em novembro de 2000, com o objetivo de promover, supervisionar e coordenar ações contra as variadas formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Atua principalmente na promoção de políticas públicas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil informal, artístico, doméstico, em lixões, dentre outras formas; além da proteção de atletas mirins e o combate à exploração sexual comercial e autorizações judiciais para o trabalho antes da idade mínima.