
Mantida a decisão que condena multinacional
A empresa Del Monte Fresh Produce vai indenizar em R$ 100 mil por danos morais família de trabalhador que faleceu contaminado por agrotóxicos. Vanderley Matos trabalhava no almoxarifado químico da multinacional localizada na Chapada do Apodi, a 200 km de Fortaleza, e morreu em 2008, após três anos de trabalho. A decisão da primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, concedida no último dia 13 de novembro, confirma sentença da vara do trabalho de Limoeiro do Norte.
Pescadores reivindicam direito a seguro-defeso em período de seca
Durante o período de reprodução dos peixes de água doce -- ou a piracema, como é mais conhecida a época da desova -- qualquer tipo de atividade de pesca é proibida, por norma do Ibama, como uma maneira de garantir a sustentabilidade das espécies. Para que os pescadores artesanais não fiquem sem renda durante esse período, que costuma durar três meses, é concedida uma assistência financeira enquanto a atividade deles estiver paralisada, o Seguro-Defeso.
Municípios cearenses apresentam avanços na luta contra o trabalho infantil
Representantes de 88 municípios cearenses participaram nesta terça (18/11) do VI Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza.
No evento, foram apresentados os resultados das atividades dos últimos 12 meses realizadas nas municipalidades cearenses que aderiram à Acepeti. As ações desenvolvidas contra o trabalho infantil foram expostas em banners no auditório do Hotel Oásis, local do encontro.
6º Seminário da Acepeti acontece nesta terça-feira (18/11)
Será realizado nesta terça-feira (18/11) o 6º Seminário da Agenda Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Acepeti), em Fortaleza, no Hotel Oasis.
Divulgados os semifinalistas do Prêmio Peteca 2014
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará divulgou a lista dos municípios semifinalistas nas cinco categorias do Prêmio Peteca 2014: esquete teatral; música; pintura; conto e poesia de cordel. A iniciativa, que faz parte do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), objetiva premiar as melhores tarefas escolares produzidas por alunos do ensino fundamental sobre o tema trabalho infantil.
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