Na segunda-feira (29/05), o Ministério Público do Trabalho no Ceará promoveu, em parceria com o Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), a I Oficina Sobre Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização envolveu centenas de profissionais da rede de proteção à infância, entre educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca).

O foco dos eventos, a serem realizados em todo o país, é a conscientização dos empregadores

BRASÍLIA. Com o objetivo de estimular e conscientizar as empresas brasileiras sobre a importância da aprendizagem como alternativa ao trabalho ilegal de adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério do Trabalho (MTE) promovem, de 12 a 16 de junho, a II Semana Nacional da Aprendizagem.

Mobilização do Ministério Público do Trabalho terá como foco o atendimento às vítimas e a responsabilização dos exploradores

Por dia, cerca de 43 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes são registradas pela central de atendimento da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. O número, porém, não reflete a realidade, já que a maioria das vítimas não chega a apresentar denúncia. Para mudar esse cenário, mais de 500 profissionais da rede de proteção à infância de todo o Ceará estarão reunidos em Fortaleza, na próxima segunda-feira (29), a fim de elaborar o Plano Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual. A iniciativa – do Ministério Público do Trabalho no Ceará e do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) – deve mobilizar entidades, educadores, conselheiros tutelares, assistentes sociais e coordenadores do Programa de Educação Contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), dentre outros profissionais.

Ações devem contemplar fortalecimento dos NUCAS e atividades lúdicas em escolas da rede pública

Estudantes de catorze municípios cearenses se reuniram, nesta segunda-feira (22), na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), para discutir e elaborar um plano estratégico de combate ao trabalho precoce, no estado. Eles integram o Comitê de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, criado para fortalecer o protagonismo juvenil no sistema de garantia de direitos.

O objetivo é conscientizar a sociedade da importância da união e participação pacífica dos trabalhadores e trabalhadoras em atos coletivos para defesa de seus direitos.