Procurador Paulo Joarês representou a instituição. Audiência foi realizada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta segunda-feira (14), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. O objetivo da audiência foi discutir a “Estatuto do Trabalho e os prejuízos em 6 meses de vigência da Reforma Trabalhista”. O procurador do MPT Paulo Joarês representou a instituição e abordou diversos assuntos, como a restrição do acesso à justiça e trabalho informal. 

Parceria entre MPT, CNMP e MP/MS busca sensibilizar empregadores e a sociedade sobre a importância de se respeitar os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e com Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS), lançou, nesta quarta-feira (9), campanha propositiva sobre os direitos trabalhistas das gestantes e lactantes. Com o slogan “Apoio. Toda grávida tem esse desejo”, a iniciativa tem como objetivo a sensibilização de empregadores e da população em geral sobre a importância de se respeitar os direitos das mulheres no ambiente de trabalho neste delicado momento de suas vidas. A campanha foi lançada por ocasião do Dia das Mães, comemorando no próximo domingo (13).

A proposta modifica a legislação levando à ocultação dos efeitos tóxicos associados a esses produtos, incentivando o uso irregular

Brasília - A Comissão Especial sobre Defensivos Agrícolas da Câmara Federal aprecia hoje (8) à tarde o parecer do deputado federal Luiz Nishimori (PR/PR) sobre o Projeto de Lei 6299/2002 de autoria do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP/MT).

Informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029

Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prioritários na atuação do Ministério Público durante os próximos dez anos. Para participar, basta acessar aqui e responder a um breve questionário, que estará disponível até o dia 8 de junho. As informações serão usadas na elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Púbico brasileiro (PEN-MP), com vigência entre 2020 e 2029.

Ação faz parte do 2° Trans-Formação, parceria da ONU com o MPT. Iniciativa forma lideranças de movimentos LGBT

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), promoveu, nesta sexta-feira (4), na sede da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, aula para transexuais e travestis, ministrada pela procuradora do MPT Valdirene de Assis. A palestra faz parte da segunda edição do curso Trans-Formação do Distrito Federal (DF) e Entorno, da ONU, de capacitação de lideranças políticas, e abordou direitos das pessoas LGBT (com foco em transexuais e travestis), atuação do MPT e discriminação de pessoas trans no trabalho.