Procurador Elcimar Bitencourt representou a instituição na rodada sobre empregabilidade

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quarta-feira (6), do 15º Seminário LGBT do Congresso Nacional. O tema debatido nesta edição do evento é O tempo de nossas vidas – Saúde, Bem-estar, Envelhecimento e Morte na Perspectiva da Comunidade LGBT. O procurador do MPT no Mato Grosso, Elcimar Bitencourt, representou a instituição, abordando empregabilidade da população LGBT e apresentando o Projeto Transformando Vidas em Rondonópolis (MT), que capacita trabalhadoras trans em estética e empreendedorismo. O evento contou com a participação de especialistas, pesquisadores, profissionais de diversas áreas, artistas e representantes de movimentos sociais, vários deles integrantes da população LGBT.

Intermediação ilegal de mão-de-obra foi objeto de Ação Civil Pública do MPT no Ceará

Profissionais que trabalharam para o município de Tabuleiro do Norte por meio do Instituto de Administração Social e Emprego (IASE), em 2005, podem ser beneficiários de uma condenação judicial. A sentença foi motivada pela Ação Civil Pública nº 0103400-97.207.5.07.0023 proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, para apurar denúncias de contratação de servidores sem concurso público, por meio de falsas cooperativas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP’s).

Nesta quinta-feira (7), durante a Semana do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) vai exibir o documentário Sweet Venom (Doce Veneno), uma produção Brasil/Estados Unidos sobre os riscos do uso indiscrimiado de agrotóxicos. O jornalista e co-produtor Melquíades Júnior participará de uma conversa após a sessão.

Para MPT, mediação e garantia de direitos trabalhistas são fundamentais na solução da crise dos caminhoneiros

Brasília – Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho (MPT) traça um panorama das causas que levaram à precarização das condições de trabalho dos caminhoneiros do Brasil e reforça seu papel de mediador em conflitos sociais ligados ao mundo do trabalho.

MPT alertou que itens da reforma trabalhista contrariam convenções internacionais ratificadas pelo Brasil

Genebra (Suíça) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) incluiu o Brasil na lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção dos trabalhadores. A decisão foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (29), em sessão da Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, que foi acompanhada pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, e pelo procurador e assessor internacional da instituição, Thiago Gurjão.