Iniciativa cearense aborda temas como participação social e política, trabalho infantil, igualdade de gêneros, abuso e exploração sexual

Tem início nesta terça-feira (3) mais uma etapa da Caravana da Participação, que irá percorrer os sete estados do sul e sudeste brasileiros em defesa da infância. Até o final do mês, a iniciativa deve mobilizar milhares de adolescentes. A programação inclui caminhadas, debates, oficinas, palestras, audiências públicas, entre outros atos, em parceria com o Ministério Público do Trabalho e outras instituições. O movimento, que teve início no Ceará, já percorreu o nordeste do país e esteve em Belém-PA.

Documento foi pactuado entre MPT e a Confederação Brasileira de Judô e prevê canais de denúncia para apuração e punição de casos de assédio moral e sexual no esporte

Rio de Janeiro – Um passo importante foi dado, nesta sexta-feira (29), para o combate e a prevenção ao assédio sexual e moral no judô. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Confederação Brasileira de Judô (CBJ) assinaram termo de cooperação técnica visando a estabelecer uma série de medidas para educar e prevenir casos de assédio na modalidade esportiva.

Interessados podem se inscrever até 13 de julho. Objetivo é sensibilizar e nivelar os conhecimentos desses profissionais sobre trabalho infantil

Brasília – Conselheiros tutelares de todo o país poderão obter mais conhecimentos sobre trabalho infantil. O curso “Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil” ofertado na modalidade de Ensino à Distância (EAD) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) tem como objetivo capacitar esses profissionais, sensibilizando-os e nivelando seus conhecimentos sobre combate à exploração do trabalho infantil. 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai promover, nesta sexta-feira (29), em Fortaleza, uma audiência coletiva sobre aprendizagem profissional no Ceará. A iniciativa deve reunir representantes do Sistema de Justiça, servidores públicos, empresários, educadores e adolescentes. O objetivo é assegurar o cumprimento da Lei da Aprendizagem (10.097/2000), que estabelece percentuais para a contratação de aprendizes a partir dos 14 anos, para empresas de médio e grande portes.

O Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) está entre os cinco projetos selecionados em todo o país para segunda etapa do Prêmio CNMP 2018, pelos resultados alcançados em “indução de políticas públicas”. Ao todo, são 45 semifinalistas distribuídos em nove categorias do Prêmio, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.