MPT vê omissão do governo em política de interiorização de venezuelanos
Vistoria realizada em abrigo de Brasília constatou que migrantes não estão recebendo acompanhamento do poder público
Brasília – Em vistoria a um abrigo que acolhe 50 venezuelanos em Brasília, o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatou que o Governo Federal está sendo omisso no processo de interiorização desses migrantes. A visita ocorreu no dia 8 de agosto, no abrigo Aldeias Infantis SOS, e teve como objetivo verificar se a União está prestando assistência na inserção desses migrantes no mercado de trabalho e evitando o risco de aliciamento para trabalho escravo. Participaram da fiscalização duas procuradoras do MPT que integram o grupo responsável por esta questão.
Projeto Saia do Muro será lançado no MPT-CE
Será lançado nesta terça-feira (14), na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), o projeto Saia do Muro, com o objetivo de promover a participação de adolescentes em debates durante o período eleitoral. A iniciativa é do Unicef em parceria com o MPT-CE (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente - Peteca), além do Jornal O Povo, Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará e Tribunal Regional Eleitoral.
Audiência pública debate relações de trabalho, terceirização e desemprego
Reunião fez parte da subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal e contou com a presença do MPT
Brasília – A subcomissão do Estatuto do Trabalho do Senado Federal promoveu na manhã desta quinta-feira (9) audiência pública sobre as relações do trabalho, a terceirização e o desemprego no Brasil. O debate teve a participação do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Cláudio Cordeiro Queiroga Gadelha, coordenador nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) da instituição. O procurador representou também a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) na sessão.
Gastos com acidentes e doenças do trabalho chegam a R$ 67 bi em 6 anos, aponta Observatório
Novo cálculo é resultado de esforço colaborativo do MPT com a Secretaria da Previdência e atualiza números do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho
Brasília - De 2012 a 2017, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou cerca de R$ 67 bilhões com pagamentos a vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, segundo novas informações do Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho divulgadas nesta semana.
Simpósio discute discriminação racial e religiosa e seus reflexos no mundo do trabalho
Com inscrições abertas até 13 de agosto, o evento se propõe a discutir a questão racial e religiosa no Brasil
Brasília – Estão abertas as inscrições para o Simpósio Negro(a), afro-religioso(a), quilombola: racismo e intolerância religiosa no Brasil e seus reflexos no mundo do trabalho. O evento será em Brasília, nos dias 28 a 30 de agosto, no auditório do Centro Empresarial CNC (SAUN Quadra 5, Lote C, 2º subsolo). Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 13 de agosto, pelo link “Inscrição e Resultados”, no site http://escola.mpu.mp.br. O simpósio é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e tem o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Últimas notícias
- MPT-CE disponibiliza canal de atendimento via WhatsApp para informações sobre formalização de denúncias e peticionamento eletrônico
- Prêmio MPT na Escola lança regulamento nacional da edição 2025
- MPT-CE debate relação de emprego no setor de saúde em audiência pública
- MPT-CE recebe prêmio do CNJ pelo projeto Capacita
- Recesso judiciário: prazos dos procedimentos suspensos
Mais lidas
- Coordigualdade participa do Fórum Social Mundial
- MPT lança Manual de Boas Práticas para promoção de igualdade de gênero no trabalho
- Justiça condena escritório por fraudar relação de trabalho com advogados
- Estágio em empresas de comunicação será tema de seminário em Fortaleza
- Termo de Ajustamento de Conduta garante direitos de demitidos em distribuidora de bebidas