
MPCE, MPF e MPT recomendam medidas para garantir aplicação da segunda dose da vacina
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendação nesta quinta-feira (29/04) à Secretária de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) e à Secretária de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) para que seja feito rigoroso controle da aplicação das doses de reforço das vacinas da COVID-19. As Secretarias devem manter controle e supervisão local do estoque, adotando todas as providências para assegurar a aplicação da segunda dose, inclusive com medidas administrativas e judiciais necessárias para garantir a dose complementar. Além disso, Estado e Município devem ter controle rigoroso, com alerta prévio sobre a data da segunda dose e busca ativa dos pacientes que eventualmente percam o prazo.
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Inspeções contemplam escolas indicadas por movimentos sociais, em Fortaleza
A série de inspeções a unidades de ensino localizadas em Fortaleza teve mais uma etapa concluída nesta segunda-feira (19). Desta vez, a equipe formada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Defensoria Pública Estadual (DPCE) visitaram escolas da rede municipal indicadas por movimentos sociais. O objetivo da iniciativa é verificar as condições estruturais das unidades para o possível retorno das aulas presenciais.
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Ministério Público e Defensoria Pública do Estado avaliam estrutura de escolas públicas em Fortaleza
Integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) visitaram, nesta quarta-feira (14), cinco escolas da rede municipal de ensino em Fortaleza. O objetivo foi o de verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. De modo geral, serão necessárias pequenas adequações para que as unidades localizadas nos bairros de Fátima, Meireles, Jangurussu e Conjunto Palmeiras recebam os alunos, à medida que o retorno seja oficialmente autorizado.
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