Nota técnica traz medidas de vigilância em saúde do trabalhador, administrativas, sanitárias, entre outras

A Resolução nº 192 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho (de 16 dezembro de 2021) trouxe mudanças nas regras para os plantões do MPT em todo o país. Desde então, há plantões somente nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Organizados em escala, procuradores(as) e servidores(as) ficam disponíveis por telefone para atender situações emergenciais.

Foi transferido para o próximo dia 30 (sexta-feira) o feriado pelo Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Audiências presenciais ou remotas serão reagendadas.

Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Com histórias de vítimas que guardam sequelas até hoje, campanha que marca o Dia das Crianças (12) reforça: viver a infância plenamente não é privilégio, mas, sim, direito