Ministério Público e Defensoria Pública do Estado avaliam estrutura de escolas públicas em Fortaleza
Integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) visitaram, nesta quarta-feira (14), cinco escolas da rede municipal de ensino em Fortaleza. O objetivo foi o de verificar a estrutura das unidades para o possível retorno das aulas presenciais. De modo geral, serão necessárias pequenas adequações para que as unidades localizadas nos bairros de Fátima, Meireles, Jangurussu e Conjunto Palmeiras recebam os alunos, à medida que o retorno seja oficialmente autorizado.
Pelo MPT-CE participaram da visita a procuradora-chefe Mariana Férrer e a procuradora Georgia Aragão. Representaram o MPCE os promotores de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza. Já pela DPCE estavam presentes as defensoras públicas Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), e Julliana Andrade, supervisora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Infância e da Juventude (Nadij). A secretária de Educação do Município de Fortaleza, Dalila Saldanha de Freitas, também participou.
A procuradora-chefe do MPT-CE observa que o momento atual da pandemia ainda é delicado, portanto é fundamental um olhar cuidadoso para o ambiente escolar. "A intenção dAs instituições é contribuir para a melhoria do meio ambiente de trabalho nas escolas para melhor proteção da saúde de profissionais e alunos", enfatiza Mariana Férrer.
Em boa parte das escolas visitadas haverá necessidade de adequações simples, como reparos nos banheiros, marcações de distanciamento nos bebedouros, banheiros e em outros espaços. "Em apenas uma (a do Conjunto Palmeiras) era necessário melhorar a ventilação em algumas salas menos arejadas. Nessa escola também estava faltando água porque teria quebrado uma tubulação ontem", analisa o promotor de Justiça Eneas Romero. O MPCE visitará outras escolas na próxima semana e, em seguida, realizará audiências para acompanhar como será a retomada das atividades na rede municipal de ensino em Fortaleza, especialmente nas séries em que o retorno já foi autorizado.
Para a defensora pública Mariana Lobo, além da verificação estrutural das unidades as visitas possibilitam um momento de escuta e troca junto às equipes de direção e coordenação. "A Defensoria seguirá presente nas próximas visitas para que, juntamente com Ministério Público, possa ponderar junto à rede melhores estratégias para a construção de um cenário favorável e seguro para o retorno presencial", ressalta.
Sobre o monitoramento dos equipamentos públicos de ensino, a defensora Julliana Andrade destaca o compromisso da DPCE "de prezar para o cumprimento das normas e determinação das autoridades sanitárias para que a retomada das atividades aconteça de forma responsável para as crianças, adolescentes e os profissionais envolvidos".
As unidades de ensino visitadas nesta quarta-feira foram a Escola Municipal (EM) Tais Maria Bezerra Nogueira (Jangurussu), Centro de Educação Infantil (CEI) Professor Lauro de Oliveira Lima (Jangurussu), EM César Cals (Conjunto Palmeiras), EM Madre Teresa de Calcutá (Fátima) e EM José Dias Macedo (Meireles).
