Audiência pública discute garantia da Lei de Aprendizagem no Ceará
Cerca de 94% dos adolescentes entre 14 e 17 anos que trabalham, no Estado, não têm vínculo formal de emprego
O Ministério Público do Trabalho no Ceará vai promover, no dia 03 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado, uma audiência pública sobre aprendizagem profissional com participação de integrantes da rede de proteção à infância, entidades de formação – tais como o Senai, Senac, SEST e o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) –, organizações governamentais e sociedade civil. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Aprendizagem, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará.
União vai responder por terceirização em Terminal Pesqueiro Público
100% dos trabalhadores do local foram contratados por uma empresa que encerrou as atividades em 2015
O Terminal Pesqueiro Público do município de Camocim, no litoral oeste do Ceará, está no centro de uma batalha judicial. De um lado a União, proprietária do local administrado pelo Ministério de Pesca e Aquicultura. Do outro, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e o Ministério Público Federal que instauraram inquéritos civis para investigar irregularidades no meio ambiente do trabalho, na forma de contratação dos trabalhadores e na construção do Terminal.
Mudanças no horário de atendimento
A partir do dia 10 de março, o horário de atendimento na sede do Ministério Público do Trabalho no Ceará será das 8h às 15h30. Nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs) de Juazeiro do Norte, Sobral e Limoeiro do Norte o atendimento será das 8h às 14h.
Campanha alerta foliões sobre o trabalho infantil no Carnaval
O colorido lembra a alegria da festa mais popular do país. Já o verso chama atenção para um grave problema social: o trabalho infantil. Milhares de leques serão distribuídos durante o Carnaval no Ceará e Santa Catarina. A internet será também foco da campanha "Você pula o Carnaval, eles pulam a infância", nos portais e fan pages do Ministério Público do Trabalho de todo país. A iniciativa partiu do Ceará, estado que virou referência no combate à exploração de crianças e adolescentes, depois de reduzir pela metade os casos de trabalho precoce.
Alunos da rede pública vão representar o Ceará em concurso nacional
Finalistas da etapa estadual do Prêmio Peteca se apresentam nesta terça-feira (22), no palco do Cuca Mondubim
A riqueza da cultura popular - traduzida em versos de cordéis, canções, desenhos, encenações, prosa e poesia – deve emocionar o público no auditório do Cuca Mondubim, nesta terça-feira (22), durante cerimônia de entrega do Prêmio Peteca 2015, realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Alunos de treze municípios do interior chegaram à etapa final do concurso e, nesta terça-feira, vão se apresentar para um júri formado por educadores e artistas, entre eles o cantor Marcos Lessa. Os jurados vão eleger quem vai representar o estado na primeira edição do Prêmio MPT na Escola, que vai distribuir R$200 mil em prêmios.
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