MPs e Defensoria Pública requerem cumprimento de decisão judicial para envio imediato de doses extras de Coronavac ao Ceará
Faltam 25.019 doses extras para sanear o déficit e completar a imunização da população idosa no estado
MPT-CE orienta empresas sobre a vacinação de funcionários com comorbidades e notificação de casos de Covid-19
Entre as recomendações, está a antecipação de documentos que comprovem doenças crônicas e a realização de campanhas internas
Fortaleza concentra mais de 53% das concessões de benefícios previdenciários por Covid-19, no Estado
O número de concessões de benefícios previdenciários no Ceará em razão de doenças provocadas por vírus, em 2020, foi quinze vezes superior à soma dos sete anos anteriores.. Considerando os adoecimentos por vírus de localização não especificada e por Covid-19, o INSS concedeu 1648 benefícios no ano passado, enquanto de 2012 a 2019 o total registrado no Estado foi de apenas 101. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, uma cooperação entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Justiça fixa multa diária de R$100 mil contra a União por atraso no envio de vacinas ao Ceará
Em resposta à ação do MPT-CE e mais cinco órgãos, juiz determina o envio imediato de 49 mil para atender quem teve extrapolado o prazo para a 2ª dose
Órgãos ingressam com ação na Justiça Federal para assegurar 2ª dose da vacina no Ceará
o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) ingressaram, na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação da segunda dose de CoronaVac no Estado do Ceará.