Projeto Liberdade no Ar ganha mais adesões e fortalece o combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo
Com parcerias, aeroportos e terminais rodoviários veiculam vídeos de conscientização e realizam capacitações de seus funcionários
Brasília – No mês dedicado a ações de combate ao tráfico de pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Projeto Liberdade no Ar, ganhou uma série de adesões que vão fortalecer o enfrentamento a esse crime. As parcerias permitem que aeroportos e terminais rodoviários de todo o Brasil veiculem vídeos de conscientização para sensibilizar a sociedade e alertar sobre os perigos envolvendo falsas promessas. As adesões também possibilitam a divulgação de spots de rádio em português e espanhol e a capacitação de funcionários de aeroportos. As ações contam ainda com o apoio de diversas instituições e empresas.
Veja abaixo alguns resultados frutos de parcerias firmadas pelo projeto:
Capacitações
Por meio do projeto, a Infraero disponibilizou aos seus trabalhadores curso à distância sobre o tema na plataforma Universidade Infraero. No último dia 28, a concessionária do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (RIOGaleão) realizou encontro virtual aberto a todos os trabalhadores com participação da gerente do projeto, procuradora do MPT Andrea Gondim, para apresentar a capacitação do Liberdade no Ar. Nesta sexta-feira (30), será a vez de a concessionária do Aeroporto de Confins (BH AirPort) realizar reunião que lançará as capacitações.
Rodoviárias
Neste ano, uma das novidades da campanha é a sua expansão para terminais rodoviários espalhados por todo o país por meio da adesão da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda. (Sinart), que veiculará vídeos de conscientização. Entre as rodoviárias que aderiram ao Liberdade no Ar estão todos os terminais de Mato Grosso do Sul, do Ceará, de Roraima, do Maranhão e de municípios como Salvador, Maceió e São José dos Campos (SP).
Aeroportos
A campanha ganhou, ainda, a adesão de empresas do setor aéreo como as concessionárias dos aeroportos internacionais de Guarulhos (GRU Airport), de Fortaleza e de Porto Alegre (Fraport), do Rio de Janeiro (RIOGaleão) e de Campinas (Aeroportos Brasil Viracopos). A Infraero, que fez parte da campanha em 2020, participa novamente neste ano. Também integram a campanha os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Santos Dumont, no Rio de Janeiro, de Curitiba, de Manaus, de Palmas, de Porto Velho, dentre vários outros.
Iluminação de azul
O Projeto Liberdade no Ar também estimulou parceiros a iluminarem suas sedes de azul em alusão à Campanha Coração Azul, implementada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Entre 26 e 30 de julho, o prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, conta com uma iluminação na cor azul. O CAFF reúne diversos órgãos da administração pública do Rio Grande do Sul. Além disso, a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, receberá a iluminação especial nesta sexta-feira (30), das 19h às 20h. O Palácio da Abolição, sede do governo do Estado do Ceará, também reflete o azul.
A cor azul representa a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e nos lembra da insensibilidade daqueles que compram e vendem outros seres humanos. O uso da cor das Nações Unidas também demonstra o compromisso da Organização com a luta contra esse crime que atenta contra a dignidade humana.
Parceria entre Asbrad e Latam
Neste mês, foi anunciada uma parceria entre a Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad) e a Latam que permitirá a concessão de passagens aéreas gratuitas para pessoas que foram identificadas em situação de tráfico humano e não possuem recursos econômicos para retornar às suas localidades de origem. A iniciativa é apoiada pelo Projeto Liberdade no Ar, do MPT, onde serão veiculadas campanhas de conscientização e treinamentos para as equipes de bordo e terra da Latam.
Parcerias com o poder público
Entre os novos parceiros do projeto está o Governo do Maranhão, que se se uniu a outras entidades e instituições do estado para reforçar o combate ao tráfico de pessoas. O termo de adesão será assinado junto ao MPT nesta sexta-feira (30) pela Secretaria Estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), pelo Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários e Fretamento do Estado do Maranhão (SETREFMA) e AEROPORTO.
O Projeto Liberdade no Ar também ganhou a adesão da Câmara Municipal de Fortaleza. Por meio da parceria, foram divulgadas ações da campanha Julho Azul de Combate ao Tráfico de Pessoas.
Websérie
Terminou no último dia 29 a segunda temporada da websérie "Tráfico de Pessoas no Brasil", realizada pelo Projeto Liberdade no Ar do MPT e pela Associação Brasileira de Defesa da Mulher da Infância e da Juventude (Asbrad), com apoio da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Dividida em 18 episódios com debates e pílulas do conhecimento, a websérie teve início no dia 1º e foi exibida no canal da Asbrad no Youtube. Os episódios seguem disponíveis no canal.
A websérie registrou 10.530 visualizações ao longo da edição deste ano. Foram emitidos 1.443 certificados de participação e uma média de 100 pessoas acompanharam, ao vivo, todos os episódios. 78% do nosso público eram mulheres e a maior faixa etária de 35 a 44 anos. A capacitação foi assistida em países como Moçambique, Portugal, Espanha, Uruguai, Estados Unidos, Argentina e Venezuela.
Iniciativa
O "Liberdade no Ar" foi inspirado na história da comissária de bordo americana Shelia Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico de pessoas, em 2011, após desconfiar do modo como o acompanhante dela a tratava durante o voo da Alaska Airlines, entre Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos. As ações do Liberdade no Ar foram coordenadas pela gerente do projeto, Andrea Gondim, e pela vice-gerente Cristiane Sbalqueiro. Dentre outras entidades, são parceiras do projeto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Internacional de Migração (OIM).
Legislação
O Brasil ratificou o Protocolo de Palermo, por meio do Decreto nº 5.017/2004. O protocolo é um instrumento legal internacional que trata do tráfico de pessoas, em especial de mulheres e crianças. O país também sancionou a Lei 13.344/2016, cujo texto inclui no Código Penal o crime de tráfico de pessoas, tipificado pelas ações de agenciar, recrutar, transportar, comprar ou alojar pessoa mediante ameaça, violência, fraude ou abuso, com a finalidade de remover órgãos, tecidos ou parte do corpo, submetê-la a condições análogas à escravidão, adoção ilegal e/ou exploração sexual.
Denuncie!
As denúncias contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo devem ser feitas por meio do Disque 100 e do Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Casos também podem ser denunciados ao MPT, pelo site www.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível gratuitamente para Android e iOs).