Prazos administrativos suspensos durante os feriados

Ficarão suspensos os prazos administrativos alusivos às atividades do Ministério Público do Trabalho no Ceará nos dias 19 e 25 de março. As datas correspondem respectivamente ao dia de São José, padroeiro do Estado do Ceará, e Data Magna do Estado, conforme a Emenda à Constituição nº 73, combinado com a Lei Federal nº 9.093/1995.

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MP Estadual, Federal e do Trabalho recomendam critérios objetivos para imunização e priorização de idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nesta sexta-feira (12/03), à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Secretaria da Saúde de Fortaleza e Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que sejam apresentados critérios objetivos, baseados no maior grau de exposição e no maior risco de vida, para vacinação de grupos prioritários.

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