Guia Técnico esclarece que vacinação é medida de proteção coletiva, de obrigatoriedade para empregadores e empregados, e traz as repercussões do tema nas relações trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho no Ceará informa que não haverá expediente em suas unidades nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro em razão do Carnaval, seguindo legislação federal que prevê o feriado na Lei nº 5.010/1966 (art. 62, inciso III).
Nesta terça-feira, três novos membros passam a integrar a equipe de procuradores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). A seguir, uma breve apresentação da trajetória profissional de cada um deles:
Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituição realiza evento virtual em 28 de janeiro, às 18h, sobre a atuação nesta área
Documento publicado nesta terça-feira (19) orienta empresas, sindicatos e órgãos da administração pública a garantir trabalho remoto a elas sempre que possível