
IDT homenageia o procurador-chefe do MPT Ceará
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará Carlos Leonardo Holanda Silva recebeu, nesta sexta-feira (19), homenagem do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), pelo apoio fornecido para a implantação dos laboratórios de informática do Instituto.
Greve dos Oficiais de Justiça no Ceará: MPT esclarece a recusa do TJ/CE em participar da mediação
O procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), esclareceu porque foi encerrada a Mediação cuja audiência se realizaria nesta quarta-feira (17) entre a administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça, prevista para as 14h30, mas que deixou de ocorrer em razão da ausência de representantes do TJ-CE. A audiência seria conduzida pela COMINE-Comissão Interministerial de Negociação Coletiva no Âmbito da Administração Pública, que é composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), e cuja atribuição é de mediar conflitos na Administração Pública, quando o interesse público é evidente. A Mediação é procedimento voluntário de diálogo, servindo como um dos modernos mecanismos de solução consensual de conflitos, de reconhecimento legal e estimulada pelos Tribunais.
Feriado de Carnaval
Entre os dias 08 e 10 de fevereiro não haverá expediente na sede e unidades do Ministério Público do Trabalho no Ceará devido ao feriado de carnaval e quarta-feira de cinzas.
Municípios cearenses fecham o cerco contra a exploração de crianças e adolescentes
Representantes de mais de cem cidades cearenses se reúnem nesta quarta (03) e quinta (04), em Fortaleza, para planejar ações de combate ao trabalho infantil no Estado para 2016 na VIII Oficina de Formação de Coordenadores Municipais do Peteca, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Além da troca de experiências, os profissionais da rede de proteção à infância apresentarão o diagnóstico preliminar realizado em escolas da rede pública, sobre crianças e adolescentes em situação de exploração. Na ocasião, material de campanha de prevenção ao trabalho infantil no carnaval será distribuído para os coordenadores dos municípios.
Jornalistas e estudantes têm menos de um mês para se inscreverem no Prêmio MPT
Premiação realizada pelo Ministério Público do Trabalho está em sua terceira edição e distribuirá R$ 400 mil em oito categorias e dois prêmios especiais
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