Parceria entre MPT e IJF reforça investigações de acidentes de trabalho no Ceará
Termo de Cooperação Técnica será assinado em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (27)
A partir desta semana, os casos graves de acidentes trabalhistas atendidos pelo Instituto Doutor José Frota (IJF) serão encaminhados para conhecimento do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). O termo de cooperação técnica entre os órgãos será firmado amanhã (27) – em coletiva de imprensa para apresentação do balanço dos acidentes acompanhados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado – e é parte das ações pelo Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, 28 de maio.
O acordo estabelece que o IJF incorpore às atividades de rotina a inclusão dos registros no site do MPT-CE, dos acidentes do trabalho que resultem em mortes, sequelas permanentes ou que envolvam afastamento do paciente de suas atividades cotidianas, por período relevante. "Temos hoje um quadro extremo de subnotificação. Com a assinatura do termo, o MPT-CE contará com elementos mais concretos. Vamos apurar as circunstâncias em que os acidentes ocorreram", detalha o procurador-chefe Carlos Leonardo Holanda Silva.
Na coletiva de imprensa desta quarta-feira, será apresentado também o resultado de uma pesquisa por amostragem realizada pelo Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do IJF, com quase 800 pacientes vítimas de acidentes de trabalho. O levantamento aponta o perfil dos trabalhadores, tipo de trauma, tempo médio de internação, entre outros dados referentes a 2014. No ano seguinte foram entrevistados mais de 1.200 pacientes que deram entrada no hospital pelo mesmo motivo. Os registros referentes a 2015 ainda estão sob análise do setor.
Para Holanda, com acesso às informações registradas pelo maior hospital de urgência e emergência do Estado, os procuradores do Trabalho poderão direcionar a atuação de forma mais estratégica. "Ao cobrar responsabilidade das empresas envolvidas, pretendemos fortalecer o cumprimento das normas de meio ambiente do trabalho e, consequentemente, prevenir os casos de agravo à saúde. Nesse sentido, a parceria com o IJF representa importante avanço para a atuação do MPT-CE", conclui.
SERVIÇO
Entrevista coletiva: Divulgação do balanço dos acidentes de trabalho em 2015 e assinatura do Termo de Cooperação entre MPT-CE e IJF
Local: Rua 24 de maio, 164- Centro – 1º andar – Auditório do SINDAIT
Data: 27/04/2016
Horário: 15 horas