• areas atuacao
  • denuncias
  • Mediação
  • peticionamento
  • protocolo
  • plantao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
    • poprua destaque
    • Canais de atendimento

    MPT recomenda que AMC suspenda a licitação para contratação de terceirizados

    Em audiência realizada na manhã desta terça-feira (15/7), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), a procuradora do trabalho, Mariana Férrer, recomendou que não seja dado seguimento ao processo licitatório que pretende contratar um contingente de 400 novos profissionais terceirizados para atuar no trânsito pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).

    Imprimir

    24 anos do ECA são lembrados em audiência pública

    “Temos de criar a Rede de Defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que a cada ataque que a lei sofre possamos dar a resposta necessária”, a declaração foi do procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Antonio de Oliveira Lima, em audiência pública realizada nesta segunda feira (14/7), na Assembleia Legislativa. O evento marcava os 24 anos de criação da Lei. A audiência partiu de uma iniciativa do MPT e teve como autora do requerimento a deputada Rachel Marques.

    Imprimir

    Equipe do MPT Ceará flagra casos de trabalho infantil

    No total, foram distribuídos 10 mil cartões vermelhos ao trabalho infantil
    No total, foram distribuídos 10 mil cartões vermelhos ao trabalho infantil

    Mais uma vez a equipe formada por servidores do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) foi às ruas para conscientizar a população sobre os danos causados pelo trabalho infantil. Nesta terça-feira (8/7) foram distribuídos cartões vermelhos no calçadão da Praia do Futuro, Avenida Beira Mar e no aterro da Praia de Iracema, local onde está sendo realizada a Fifa Fan Fest.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner audin
    • Portal de Direitos Coletivos