Juazeiro do Norte define estratégias de combate ao trabalho infantil
Novas estratégias em defesa dos direitos de crianças e adolescentes foram traçadas em audiência na sede da Procuradoria do Trabalho em Juazeiro do Norte, com representantes da administração municipal e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Entre as medidas a serem implementadas está o mapeamento de empresas de médio e grande portes, no município. O objetivo é verificar se os empregadores estão cumprindo o que determina a Lei da Aprendizagem, dando oportunidade de profissionalização a jovens e adolescentes. Conselheiros tutelares serão convocados para uma reunião, nas próximas semanas, e haverá outro encontro para discutir a elaboração do diagnóstico do trabalho infantil na região.
Para a procuradora do Trabalho Lorena Camarotti, a interação entre as secretarias municipais é indispensável para garantir resultados efetivos no combate ao trabalho precoce. "A mobilização hoje envolve representantes das secretarias da Saúde, de Desenvolvimento Social, Esporte, Juventude e Cultura", relaciona. "Também orientamos profissionais de saúde convocados para promover atividades educativas na romaria em homenagem à Nossa Senhora das Dores para o preenchimento das fichas de notificação, quando identificadas situações de exploração da mão-de-obra infantil", detalha.
A articulação é necessária porque a fé que movimenta a terra de Padre Cícero estimula o comércio local que atrai crianças para o trabalho. "A romaria é o foco onde a gente encontra mais casos de exploração. Mas temos também nas feiras livres, nos mercados, no Romeirão", exemplifica Fátima Teixeira, coordenadora do Programa de Educação para a Erradicação do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), do Ministério Público do Trabalho no Ceará.
Enquanto mais de 400 mil romeiros celebram a Mãe das Dores, em Juazeiro do Norte, uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e educadores trabalha em esquema de revezamento para alertar os fiéis sobre as consequências que o trabalho precoce pode trazer para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Os profissionais visitam restaurantes, pousadas, comércios e outros pontos de concentração de fiéis. A conversa é base da iniciativa de conscientização, que também inclui distribuição de leques e panfletos.
Próximo à colina com a imagem de Padre Cícero, um espaço oferece atividades recreativas, lúdicas e lanches para meninada. Os atrativos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) fazem parte das ações que se repetem nos períodos de romarias. O objetivo é dar aos pequenos moradores oportunidade de viver a infância, com tempo livre para diversão e para os estudos. "A partir dessa articulação entre secretarias municipais, conselhos e assistência social, pretendemos contribuir para a erradicação dos casos de exploração, em Juazeiro", conclui a procuradora.
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