"Políticas Públicas e Relações de Trabalho" foi o tema da palestra ministrada nesta segunda-feira (18) pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, durante o seminário "Direitos Humanos da População LGBT: Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia". O evento foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e faz referência ao Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia (17 de maio).

Cine debates, oficinas para confecção de brinquedos e campeonato de peteca farão parte da iniciativa

Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) e a Rede Cuca (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) deve fortalecer o combate à exploração de crianças e adolescentes na campanha nacional "Não ao Trabalho Infantil e Sim À Educação de Qualidade". As atividades vão se concentrar na semana do dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e vão mobilizar os Cucas Barra, Jangurussu e Mondubim.

Mais de 20 palestrantes debateram sobre a importância da democracia sindical nos três dias de Congresso, em Fortaleza. O evento promovido por uma das coordenadorias do Ministério Público do Trabalho, a Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical) tinha um foco acadêmico e visava despertar nos estudantes de Direito a sensibilidade para entender a importância das lutas sociais na construção de uma sociedade mais justa.

O Ministério Público do Trabalho fará, nesta segunda-feira, dia 1º de junho, a partir das 14h, o lançamento da campanha nacional “Não ao Trabalho infantil e Sim à Educação de Qualidade”. No Ceará, a solenidade vai ser realizada no Auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa. Representantes de mais de 100 municípios receberão cartazes, panfletos, vídeos e outros materiais para divulgação da campanha em cada cidade.

Procuradores do trabalho de todo o país assinaram uma nota de repúdio ao projeto de lei 4330, que regulamenta e amplia a terceirização para atividades-fim. O documento foi redigido durante a primeira reunião da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) do Ministério Público do Trabalho, realizada em Fortaleza entre os dias 05 e 06 de maio.